Incidente
No módulo Folha, ao realizar a transmissão do evento de remuneração, é retornada a mensagem:
Ocorrência 1612 - Não pode ser utilizada rubrica cuja [natRubr] em S-1010 seja igual a [1801, 9220], desde que mês/ano da data do desligamento ou término ou período de apuração seja maior ou igual XX/XX/XXXX.
 
Causa
Esta mensagem é retornada, pois algumas naturezas de rubricas referentes a alimentação do funcionário foram descontinuadas e outras mais específicas foram iniciadas para substituí-las.
 
Solução
Para que a mensagem não seja retornada ao realizar a transmissão do evento de remuneração, acesse a parametrização da rubrica de alimentação do funcionário e realize a atualização da natureza da rubrica, em seguida envie a rubrica atualizada ao eSocial. As naturezas 9220 e 1801 foram descontinuadas e não devem mais ser utilizadas.
 
Observação: Naturezas válidas disponíveis:

• 1800 - Alimentação concedida em pecúnia
• 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT
• 1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT
• 9240 - Alimentação concedida em pecúnia - Desconto
• 9241 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT - Desconto
• 9242 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT - Desconto