Incidente

No módulo Administração de Pessoal, ao gerar o leiaute S-1200, é apresentada a mensagem:

A rubrica XX não pode ser utilizada, pois a incidência IRRF informada não é valida para este tipo de folha. Verifique o evento XX.

Causa

Esta mensagem é retornada, pois o eSocial não aceita codIncIRRF = a 79 para eventos pertinentes a 13º Salário. Consequentemente ao tentar gerar a remuneração de 13º Salário o sistema barra.

Solução

Valores de 13º salário devem estar nas naturezas 5XXX a 6XXX;

O eSocial não aceita rubricas com natureza eSocial de 13º com código de incidência de isenção.

Para que a mensagem não seja apresentada ao gerar o leiaute S-1200, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo de Administração de Pessoal;

2. Acesse Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastro e selecione o evento de 13º Salário que possui a rubrica que é apresentada no retorno da mensagem do leiaute;

2.1. Vá na guia Incidências e crie um novo histórico para o evento. Utilize uma Natureza eSocial entre 5XXX a 6XXX de acordo com a Tabela 3 - Natureza das Rubricas e no campo 13º Salário IRRF + Soma na Base.

Para maiores informações sobre a Tabela 3 do eSocial, clique aqui.

2.2. Depois de alterar a Natureza eSocial e ajustar a incidência clique no botão Alterar;

3. Acesse eSocial / Rubricas / Ajustar Rubricas, selecione Todos os eventos, ficha financeira que tem o evento e no botão seleção informe o evento.

4. Acesse eSocial / Gerar Tabelas S-1010 e gere a nova rubrica para envio;

5. Acesse eSocial / Consulta Pendências e envie o leiaute S-1010 ;

6. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal, filtre pela competência e pelo leiaute S-1200 e no botão Seleção informe somente o colaborador desejado:

6.1. Clique no botão Processar e gere o leiaute S-1200;

7. Acesse eSocial / Consulta Pendências e aguarde o leiaute será gerado com sucesso;

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.