eDocs - NFS-e DSF - 1206 - Assinatura do RPS incorreta. Codigo Hash gerado para o campo assinatura do RPS esta invalido.
Incidente
Ao ser emitida uma NFS-e para Prefeitura atendida pelo Fornecedor DSF, o RPS enviado é rejeitado pelo motivo 1206 - Assinatura do RPS incorreta. Codigo Hash gerado para o campo assinatura do RPS esta invalido. O codigo hash 'XX' gerado para o campo Assinatura do RPS nao esta valido. O campo Assinatura deveria estar com o conteudo 'XX' convertido no padrao SHA1 para o valor 'XX'.
Causa
A situação ocorre quando é emitida NFS-e que contenha casas decimais, por conta de arredondamentos/truncamento de valores.
Solução
Importante
- Esse artigo possui imagens do Manual de Integração do Fornecedor DSF. Essas informações foram extraídas do Manual em 12/2023 e podem ser alterados pelo Fornecedor. Você poderá consultar as informações atualizadas diretamente no Manual de Integração do Fornecedor.
- Esse artigo utiliza um exemplo real para explicação do motivo da rejeição da NFS-e. Porém, algumas informações foram manipuladas para manter o sigilo das informações da NFS-e.
Com relação a rejeição, você poderá verificar no Manual de Integração do Fornecedor as seguintes informações sobre a geração do Hash:
Com base nessas informações, você deve:
1. Analisar as informações sobre a Assinatura gerada pelo eDocs e a Assinatura que a Prefeitura indica que está correta.
Você poderá colocar as assinaturas uma embaixo da outra para comparação, conforme exemplo abaixo:
00098756000NF 00000000028020231228G NN000000030340746000000000000000069117010008764130000102 (Texto indicado pela Prefeitura)
00098756000NF 00000000028020231228G NN000000030340747000000000000000069117010008764130000102 (Texto que o eDocs montou.
Note que a Prefeitura indicaria, neste exemplo, que o valor total do Serviço seria de R$ 303.407,46 e o eDocs enviou R$ 303.407,47.
2. Valide então XML que o eDocs está enviando para a Prefeitura. Para isso, colete o Log XML, conforme descrito no artigo ERP – eDocs Log XML – Como coletar os XMLs trafegados entre eDocs e SEFAZ/Prefeituras (Logs XML).
2.1. No exemplo utilizado para esse artigo, é possível validar que o valor total de Serviços é R$ 303.407,47:
2.2. Já nos Itens do RPS é possível identificar os serviços com 4 casas decimais para ValorUnitário e duas casas decimais para ValorTotal:
O Manual de Integração da Prefeitura indica que é desta forma que esses valores devem ser gerados:
Pelo Texto que a prefeitura retornou, aparentemente, ela estaria considerando que o valor R$303.407,56 deveria ser arredondado para baixo.
No entanto, não existe nenhuma informação sobre arredondamento ou casas decimais no manual da Prefeitura que indique esse tipo de cálculo.
O único trecho encontrado no Manual da Integração que remete sobre valores/dígitos é o trecho abaixo:
Diante das informações acima, execute os procedimentos abaixo:
3. Entre em contato com a Prefeitura para que ela forneça informações sobre esse caso (se é de fato um erro do sistema da Prefeitura, ou uma orientação de como tratar esse cenário que não está documentada no Manual).
3.1. Caso a Prefeitura indique a necessidade de alguma alteração na geração do XML, entre em contato com o Canal de Atendimento da Senior que lhe atende para maiores orientações, repassando todas as informações enviadas pela Prefeitura sobre o caso (seja alguma orientação específica sobre arredondamentos/truncamentos ou ainda alguma tratativa de Exigência Legal, conforme seja a orientação da Prefeitura).
4. Enquanto que a situação é tratada com a Prefeitura, você poderá emitir essa NFS-e diretamente na Prefeitura, ou poderá manipular a NFS-e no Gestão Empresarial | ERP de forma a não gerar casas decimais nos itens da NF que caiam no cenário exemplificado acima.
4.1. Para efetuar a alteração da NFS-e no Gestão Empresarial | ERP, você deve:
4.1.1. Acesse a tela F140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal e solicite a reabilitação da NFS-e;
4.1.2. Após a reabilitação, acesse a tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais e edite os valores unitários dos itens de Serviço da NFS-e;
4.1.3. Emita a NFS-e novamente após as alterações.