HCM – eSocial – Como enviar a remuneração de um Ministro de Confissão Religiosa
Dúvida
Como enviar a remuneração de um Ministro da confissão, no módulo Administração de Pessoal?
Solução
Para enviar a remuneração de um Ministro da confissão, realize os passos a seguir:
1. Acesse o Administração de Pessoal;
2. Entre em Colaboradores / Ficha cadastral / Empregados;
3. Informe a categoria eSocial: 781- Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
4. No campo Desconta INSS, informe '0-Nenhum';
5. Informe no campo este colaborador deve ter a folha calculada, a rubrica 3525 – Côngruas, prebendas e afins;
6. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal;
7. Gere e envie o S-1200;
8. Gere e envie o S-1210;
9. Confira as informações gerando o retorno S-5001 e a relação de INSS.
Clique aqui para acessar ao portal de documentações técnicas do eSocial (MOS).
Importante
Conforme manual do eSocial:
A categoria 781 – “Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa”, que é reservada apenas para aquele que, em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, recebe valor fornecido em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.
Neste caso, a categoria 781, deve ser tratada como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado, e ser identificado pelo CPF e NIS.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.