HCM – S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPRA003.ESO) – Microempresa optante do Simples Nacional gerando parte Patronal
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao emitir o relatório S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPRA003.ESO) de Microempresa optante do Simples Nacional, está gerando parte Patronal.
Causa
Este incidente ocorre, pois no cadastro da Filial, na aba Empregador eSocial, a Classificação Tributária está diferente de 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída.
Solução
Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Administração de Pessoal e entre em Empresas / Empresas;
1.1. Clique na aba Simples/FGTS e valide a última Data Alteração cadastrada;
2. Acesse Empresas / Filiais / Cadastro e clique na aba Empregador eSocial;
2.1. Crie uma Data Alteração igual a Data Alteração do Simples, validada no cadastro da Empresa;
2.2. Informe a Classificação Tributária igual a 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída;
2.3. Preencha os demais campos e salve a alteração;
Clique aqui para acessar a documentação completa da tela de Filiais.
3. Processe o leiaute S-1000 em eSocial / Gerar Tabelas;
4. Aguarde o retorno do leiaute S-1000 em eSocial / Consulta Pendências;
5. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal;
5.1. Reenvie todos os leiautes S-1200 da competência com o Tipo Envio = 2 - Total (Reenvia todos os colaboradores sem verificar se houve alteração);
6. Aguarde o retorno dos leiautes S-1200 em eSocial / Consulta Pendências;
7. Envie o S-1299 da competência em eSocial / Eventos Periódicos / Fechamento;
8. Aguarde o retorno do leiaute S-1299 em eSocial / Consulta Pendências;
9. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Arquivos de Retorno / S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPRA003.ESO);
9.1. Emita o relatório na competência necessária.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.