Incidente

No módulo Administração de Pessoal, ao emitir o relatório S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPRA003.ESO) de Microempresa optante do Simples Nacional, está gerando parte Patronal.

Causa

Este incidente ocorre, pois no cadastro da Filial, na aba Empregador eSocial, a Classificação Tributária está diferente de 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída. 

Solução

Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Administração de Pessoal e entre em Empresas / Empresas;

1.1. Clique na aba Simples/FGTS e valide a última Data Alteração cadastrada;

2. Acesse Empresas / Filiais / Cadastro e clique na aba Empregador eSocial;

2.1. Crie uma Data Alteração igual a Data Alteração do Simples, validada no cadastro da Empresa;

2.2. Informe a Classificação Tributária igual a 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída;

2.3. Preencha os demais campos e salve a alteração;

Clique aqui para acessar a documentação completa da tela de Filiais.

3. Processe o leiaute S-1000 em eSocial / Gerar Tabelas;

4. Aguarde o retorno do leiaute S-1000 em eSocial / Consulta Pendências;

5. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal;

5.1. Reenvie todos os leiautes S-1200 da competência com o Tipo Envio = 2 - Total (Reenvia todos os colaboradores sem verificar se houve alteração);

6. Aguarde o retorno dos leiautes S-1200 em eSocial / Consulta Pendências;

7. Envie o S-1299 da competência em eSocial / Eventos Periódicos / Fechamento;

8. Aguarde o retorno do leiaute S-1299 em eSocial / Consulta Pendências;

9. Acesse eSocial / Eventos Periódicos / Arquivos de Retorno / S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPRA003.ESO);

9.1. Emita o relatório na competência necessária. 

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.