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    ERP – Apuração de Impostos – Como informar crédito do ICMS Monofásico das Notas Fiscais de Entrada, CST 061, na apuração do ICMS

    Fabiana Lima
    • Atualizado

    Dúvida

    Como considerar o valor do ICMS monofásico das Notas Fiscais de Entrada com CST 061, na apuração do ICMS no módulo Gestão de Tributos?

     

    Solução

    Para contextualizar, a apuração do ICMS não reconhece o campo do ICMS Monofásico das notas fiscais de entrada como crédito.

    Para isso, tem que ser tratado via dispositivo fiscal e relacionar esse dispositivo na apuração do ICMS como Outros Créditos.

    A previsão para liberação desse ajuste está prevista para 06/2024.

    Será implementado a questão de crédito do ICMS monofásico como um todo, desde o crédito na nota fiscal de entrada e estoque até na apuração do ICMS no módulo da controladoria.

     

    Para considerar o crédito do ICMS Monofásico na apuração do ICMS, faça o seguinte procedimento:

     

    1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, cadastre um dispositivo fiscal conf. exemplo abaixo:

    Observação:

    Este dispositivo pode ser sugerido conf. as formas abaixo.

    Assim, quando a nota fiscal for digitada em Suprimentos, o dispositivo será sugerido automaticamente.

     

    2. Digite a nota fiscal em Suprimentos, creditando o ICMS Monofásico Destacado:

     

    3. No lançamento dessa nota fiscal, na aba Produtos, vincule um dispositivo fiscal no botão Dis.Fiscais(6) para que o valor seja gerado como ajuste de ICMS:

     

    4. Após realizar a integração das notas fiscais para a Gestão de Tributos, no cálculo da apuração do ICMS na tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração / F661I18 / Apuração do ICMS, no campo Outros Créditos informe o Dispositivo Fiscal cadastrado no passo 1:

     

    5. Na geração do arquivo do Sped Fiscal na tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal, serão gerados os registros E110, E111 e E113 referente as notas fiscais que possuem o crédito do ICMS Monofásico:

     

    Observação:

    Para fazer a busca dos valores do ICMS monofásico pelo dispositivo, informe no cadastro do dispositivo no campo Tipo Ajuste Documento = Y (via regra) e utilize o Identificador de Regras GER-051DISPN02.

    Exemplo de regra em anexo.