ERP – Operações e Cálculos Fiscais – O valor da Base Cálculo Crédito está parcial quando a CST utilizada é a 56
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao apurar os impostos PIS/COFINS, o valor da Base Cálculo Crédito está parcial quando a CST utilizada é a 56.
Causa
Este cenário ocorre, pois a CST 56 vai ser distribuída de acordo com o faturamento tributado, não tributado e exportação.
Solução
Para conferir os valores, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F667AFM - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Apuração de Faturamento / Empresa, e na Aba Faturamento por Regime Tributário confira o faturamento:
1.1. No exemplo abaixo ele está distribuído entre Tributado e Exportação:
1.2. O ERP utiliza o Método do Rateio Proporcional da Receita Bruta, conforme regra abaixo a CST 56 será distribuída entre os tipos:
2. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, para conferir o cálculo:
2.1. Neste exemplo, o crédito total de R$ 10.000,00 foi distribuído entre os tipos 101- Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno e 301-Crédito vinculado à receita de exportação:
Observação:
- No caso de dúvida, exporte o arquivo txt do SPED Contribuições sem o Bloco M e gere por dentro do validador, para avaliar o comportamento do PVA.
- Caso o faturamento seja zero, o crédito também será zerado, pois não existe matriz para distribuir os valores.