Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao tentar validar o SPED Fiscal, é apresentada a mensagem: O registro H020 é obrigatório.
 
Causa
Este incidente ocorre, pois na tela F669EFD foi marcado o motivo 02 ou 05, porém não foi configura o H020.
 
Segundo o Guia Prático o H020 deve ser gerado com o H005 indica as opções 02-Mudança de Tributação ou 05-Determinação do Fisco:
 

 

 
Essas opções são indicadas na tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal, na aba Inventário se clicando no botão Exportar:
 

 
 
Solução
Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:
 
1. Verifique na legislação estadual a obrigatoriedade do registro H020;
 
2. Caso seja necessário a entrega, faça uma analise do ajuda da tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal para realizar a configuração:
 
Lista de artigos sobre este assunto:
ERP – SPED Fiscal – Quadro E - Erros 069- Havendo a obrigação da informação do Quadro E, para cada item próprio inventário via registro H010, deve ser informada a situação tributária desta nos estoques(CST), através do registro H020. Esta regra aplica-se;
ERP – SPED Fiscal – Como gerar o registro H020 a partir do imposto 99;
ERP – SPED Fiscal – Como enviar no registro H020 o motivo 02- Mudança da forma de tributação da mercadoria;
ERP – SPED Fiscal – Como configurar a exclusão das mercadorias da ST para o Estado do Rio Grande do Sul para empresas optantes pelo ROT.