Dúvida
Como gerar registros 0450, 0460, C100, C110, C195, C197 e E110 para atender ao lançamento do Débito do Diferencial de Alíquotas das entradas de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado do RS, no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
Para atender a todos os registros conforme legislação, realize os passos a seguir:
 
1. Faça a emissão da NF-e de débito de diferencial de alíquotas seguindo as orientações do Livro I, Artigo 4º, IX, do RICMS/RS e Livro I, Artigo 16, I, “f”, do RICMS/RS;
 
2. Na tela F024MSG - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Mensagens NF, cadastre a mensagem e no Documento Referenciado informe '9':
 

 
3. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, cadastre o dispositivo fiscal e nele informe o código da mensagem:
 

 
4. Na nota fiscal de ajuste, informe a mensagem:
 
Nota Fiscal emitida nos termos do Livro II, Artigo 155, Inciso VI, “c”, do RICMS/RS. Débito de diferencial de alíquotas conforme Livro I, Artigo 16, Inciso I, “f”, do RICMS/RS no valor de R$ XXX,XX" na Observação ICMS/IPI.
 
Importante:
Os valor da nota deve estar zerado, inclusive o valor do ICMS:
 

 

 
5. Também informe o código da mensagem na nota fiscal:
 

 
6. E nos itens vincule o dispositivo fiscal:
 

 
7. Na tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, faça a apuração do ICMS e em Outros Débitos informe o dispositivo informado na nota:
 

 
8. Acesse a tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal, e os registros serão gerados conforme solicitado pelo estado do RS: