ERP – SPED Fiscal – O valor do campo deve ser maior que zero, se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 20 ou 70
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao realizar a validação do registro C190 campo 10-VL_RED_BC, é retornada a mensagem: O valor do campo deve ser maior que zero, se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 20 ou 70.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois na escrituração destas notas fiscais, o valor da redução da base de cálculo foi escriturado no campo Valor Outras ICMS ao invés do Valor Isento ICMS.
Solução
Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F660NFC ou F660NFV e altere o valor manualmente preenchendo o campo Valor Isento ICMS (Dados Gerais e Itens);
2. Para as próximas notas fiscais emitidas, faça o ajuste na origem;
2.1. Acesse a tela F001TVE ou F001TCP e no campo Forma Não Tributadas e escolher uma opção que lista os valores no campo de Isentas.
Observação:
Caso haja o entendimento que a escrituração deva ser em Outras, faça a abertura de um ticket com o embasamento legal para a alteração do sistema.