ERP – SPED Contribuições – O CNPJ/CPF da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ/CPF do participante informado
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao realizar a validação do SPED Contribuições, é retornada a mensagem: O CNPJ/CPF da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ/CPF do participante informado.
Causa
Este incidente ocorre, pois o tipo utilizado na nota é o 1-NF Entrada, e desta forma no campo 03-IND_EMIT do C100 gera a opção 1-Terceiros, entretanto, essa nota fiscal é uma importação com a CFOP 3101 de emissão própria importada para o módulo de suprimentos.
Solução
Para gerar no C100 o item 0-Emissão Própria o tipo da nota fiscal deve ser 7 - NF Gerada Manual, porém como a NF é importada e não digitada no módulo de Suprimentos, o tipo utilizado é o 1-NF Entrada.
Para que esse incidente não ocorra deve ser feito um tratamento na geração do SPED, para isso, realize os passos a seguir:
1. Na tela Recurso/ Implementações/ Regras / Editar adicione a regra conforme a necessidade:
1.1 Exemplo de regra a ser utilizada, que deve ser adaptada conforme o cenário:
DEFINIR ALFA IMPAREG;
DEFINIR ALFA IMPAPRMSQL;
DEFINIR ALFA IMPAEVEREG;
DEFINIR ALFA IMPACMDSQL;
DEFINIR ALFA IMPAIND_EMIT;
SE ((IMPAEVEREG = "REGISTRO") E (IMPAREG = "C100"))
INICIO
IMPAIND_EMIT="0";
FIM;
2. Na sequencia vincule a regra ao registro C100 na tela F049DEC - Cadastros / Controladoria / Declarações:
3. Na geração do SPED na tela F669SPC - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Contribuições, utilize essa declaração:
Em caso de dúvida de como funciona essa rotina, verifique o artigo ERP – Arquivos Fiscais – Como efetuar a utilização de regras vinculadas ao cadastro de declarações para utilização nos arquivos fiscais e contábeis.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.