ERP Senior X – Notas Fiscais de Saída – 697 - Aliquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:XX]
Incidente
No módulo Gestão de Faturamento do ERP Senior X, ao tentar emitir uma nota fiscal, está retornando falha com a seguinte mensagem: 697 - Aliquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:XX].
Causa
Esta mensagem é uma rejeição da Sefaz, e pode ser retornada em duas situações:
Primeira situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual 4.00% e a Origem da Mercadoria for igual a:
- 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
- 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
- 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
- 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
- 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
Segunda situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual a 7.00% ou 12.00% e a Origem da Mercadoria for igual a:
- 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
- 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
- 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
- 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
Solução
Para corrigir a mensagem, deve ser alterado a Origem do produto ou a Alíquota Interestadual, de acordo com cada situação. Para isso, realize os passos a seguir:
1. Para alterar a Origem do produto, acesse a nota fiscal na aba Itens;
1.1. Selecione o item em questão e clique em Editar:
1.2. Acesse a aba Tributos e abra as informações de ICMS:
1.3. Altere no campo Origem conforme a necessidade e depois clique em Salvar:
1.4. Acesse a aba Resumo da nota fiscal e reprocesse para corrigir a mensagem.
2. Para alterar a Alíquota Interestadual, acesse a nota fiscal na aba Itens;
2.1. Selecione o item em questão e clique em Editar:
2.2. Acesse a aba Tributos e abra as informações de ICMS:
2.3. Altere no campo Alíquota interestadual conforme necessário e depois clique em Salvar:
2.4. Acesse a aba Resumo da nota fiscal e reprocesse para corrigir a mensagem.