ERP UAU- eConsignado - Rescisão com desconto de aviso indenizado não está considerando o valor da parcela do empréstimo eConsignado
Incidente
No módulo Folha, ao realizar o cálculo de uma rescisão, com desconto de aviso indenizado, não está considerando o valor da parcela do empréstimo eConsignado
Causa
Este incidente ocorre, pois o evento 381 aviso prévio indenizado (Desconto do aviso prévio - § 2º do art. 487 da CLT - natureza 6901) compõe a base da remuneração disponível para cálculo da margem consignável. Ao considerar apenas os proventos que efetivamente compõem a base para a margem, o valor apurado torna-se inferior ao total de descontos, resultando na inexistência de base disponível para desconto da parcela do empréstimo.
Solução
Para mais informações sobre os eventos e as naturezas que compõe a base da remuneração disponível para cálculo da margem consignável, acesse o manual do eConsignado páginas 24 a 28:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/credito-do-trabalhador/empregador/manual-operacional-do-empregador-credito-do-trabalhador-v2-16-05-25.pdf