ERP UAU- eConsignado - Rescisão com aviso Indenizado e 13º sobre Aviso Indenizado
Incidente
No módulo Folha, ao realizar o cálculo de uma rescisão com aviso indenizado e 13º aviso indenizado, esses valores não estão sendo considerados na composição da base de cálculo para o desconto da parcela do empréstimo eConsignado
Causa
Este incidente ocorre, pois conforme as normas estabelecidas no Manual eConsignado, valores que não possuem incidência de INSS e aqueles de natureza indenizatória não compõem a base da remuneração disponível para cálculo da margem consignável
Solução
Para mais informações sobre os eventos e as naturezas que compõe a base da remuneração disponível para cálculo da margem consignável, acesse o manual do eConsignado páginas 24 a 28: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/credito-do-trabalhador/empregador/manual-operacional-do-empregador-credito-do-trabalhador-v2-16-05-25.pdf