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ERP UAU – eConsignado – Rubricas Indenizatórias não compondo Base de margem para eConsignado em rescisão

Andreia Silva
  • Atualizado

Dúvida
Rubricas Indenizatórias não compondo base de margem para eConsignado em rescisão
 
Causa
No módulo Folha ao calcular uma rescisão, as rubricas aviso prévio Indenizado e 13º aviso prévio Indenizado não estão compondo a base de cálculo do desconto referente ao empréstimo do eConsignado.
 
Solução
O sistema considera a natureza das rubricas cadastradas e, conforme as regras estabelecidas no manual do eConsignado, desconsidera automaticamente verbas de natureza indenizatória, pois essas não integram a base de cálculo da margem consignável.
 
Observação: Para verificar a relação das naturezas que compõem ou não a base da margem consignável, orientamos consultar o Manual Operacional do Empregador – Programa Crédito do Trabalhador, disponível na página 25, por meio do link abaixo:
🔗 https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica-old/manual-operacional-do-empregador-programa-credito-do-trabalhador-v2-16-05-25.pdf