ERP – Reforma Tributária – Qual o conceito do Recebimento de NF-e e CT-e na Reforma Tributária
Dúvida
Qual o conceito do Recebimento de NF-e e CT-e na Reforma Tributária?
Solução
A reforma tributária é ativada no ERP XT por filial, na tela F070FEF, na aba Reforma Tributária, com o preenchimento dos campos "Calcula CBS/IBS nos Documentos Fiscais" em conjunto com o campo "Data Inicial Cálculo CBS e IBS". Após essa parametrização, as operações de compra e venda passam a exigir a parametrização da cClassTrib na tela F027LSF.
Exceto:
Para o uso do recebimento eletrônico (F000INE), combinado com o identificador de regras CPR-000INECN0 e a definição das variáveis CprATransfereCBSIBSDoXMLProduto e CprATransfereCBSIBSDoXMLServico, desta forma, não se exige o preenchimento da F027LSF, e os dados da reforma são herdados do XML, sem recálculo;
No cadastro do fornecedor (F095CAD), o parâmetro Calcula CBS/IBS, ao ser informado como N, faz com que o sistema não exija a parametrização da reforma tributária para nota fiscal manual, ordem de compra, contrato e cotação, para o fornecedor específico.
Cenários de negócios e soluções:
1. Empresa normal recebe XML de empresa do Simples Nacional e o XML não possui as tags da Reforma Tributária:
1.1. Na entrada manual, informe no cadastro do fornecedor, no campo Calcula CBS/IBS, igual a 'N';
1.2. Recebimento eletrônico: Utilize o ID CPR-000INECN0 com a variável CprATransfereCBSIBSDoXMLProduto='S'.
Acesse aqui o Portal de Documentação Senior, pesquise "CPR-000INECN0" e localize a documentação sobre este Identificador de Regras.
2. Empresa normal (Lucro Real) recebe XML de empresa do Lucro Presumido e precisa manter a BC da CBS/IBS da nota original:
1.1. Para Digitação manual, a BC é recalculada e poderá ficar diferente do XML, existe uma melhoria em aberto no backlog;
1.2. No Recebimento eletrônico, utilize o ID CPR-000INECN0 com a variável CprATransfereCBSIBSDoXMLProduto='S'.
Acesse aqui o Portal de Documentação Senior, pesquise "CPR-000INECN0" e localize a documentação sobre este Identificador de Regras.
3. Empresa normal que irá receber XML com CBS e IBS e precisa devolver esses impostos na devolução, porém não deseja calcular em nota manual, ordem de compra, contrato e cotação:
3.1. Na digitação manual: Informe no cadastro do fornecedor, no campo Calcula CBS/IBS, igual a 'N';
3.2. No recebimento eletrônico: Utilize o ID CPR-000INECN0 com a variável CprATransfereCBSIBSDoXMLProduto='S'.
Acesse aqui o Portal de Documentação Senior, pesquise "CPR-000INECN0" e localize a documentação sobre este Identificador de Regras.
Importante
No dia 19/12 foi liberado uma melhoria na rotina, na qual esse parâmetro do cadastro do fornecedor não será verificado pela importação do recebimento eletrônico (F000INE).