ERP - Entrada de Notas - Como realizar entrada de notas de devolução, onde as notas de origem não possuem cálculo de IBS/CBS
Dúvida
Como realizar entrada de notas de devolução, onde as notas de origem não possuem cálculo de IBS/CBS, no módulo Suprimentos?
Solução
Nestes casos de devoluções se a nota fiscal de origem não teve o cálculo, ou seja, foi emitida antes da parametrização/vigência do IBS/CBS ( Ainda sob o regime antigo de ICMS/PIS/COFINS), e não houve destaque desses tributos, então o entendimento é que:
Não será necessário destacar ou gerar as tags do IBS/CBS na nota de devolução/retorno se não houve o cálculo na origem, pois a devolução/retorno deve espelhar a nota original;
A legislação tributária brasileira segue o princípio da não geração de crédito ou débito fictício: se não houve incidência do tributo na origem, não há o que devolver ou creditar na devolução.