26475 - Instrução Normativa SEAPDR nº25/2020
Problema: Como configurar o Sistema para atender a Instrução Normativa SEAPDR nº25/2020
Solução:
Solução:
Solução 26475: Avaliando a instrução normativa SEAPDR 25/2020, verifica-se que a solicitação seria a geração nos dados adicionais para rastreabilidade do Produto e a geração de numero da receita no Documento fiscal conforme trechos destacados em anexo.
Observação: Não se fala em imprimir a receita na nota, mas sim o número da receita.
Para esta necessidade, é possível validar as seguintes parametrizações para atender a necessidade:
- Utilizar conceito de rastreabilidade para NF-e: vide tópico Rastreabilidade de medicamentos e demais produtos sujeitos a regulações sanitárias
https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/5.10.1/#integracoes/nf-e/parametrizacoes-nf-e-4-0.htm
- Para a geração dos dados adicionais para rastreabilidade poderá utilizar mensagem dinâmica (F024MSG) ou então envia via identificador de regras VEN-140NEDGE01 para gerar dados adicionais na NF com o número da Receita vinculada à NF. Nesse ponto, o que precisa ser validado, é a questão de NF de devolução, já que nesse caso, há uma necessidade de busca do número da receita da NF de saída.
Neste caso é possível mediante o identificador de regra VEN-140NEDGE01 criar um cursor para buscar na tabela E113REI o número da receita vinculada à nota e atribuir na observação da nota.
https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/5.8.11/identificadores_regras/ven_140nedge01.htm
Observação: É importante lembrar que o Produto precisa ter controle de lote no ERP para apresentação de todos os dados das tags exigidas.
É possível informar o lote tanto na entrada do produto quanto nas saídas. As informações do lote ficam registradas na tabela E210DLS - Estoques - Produtos por depósito, Data Entrada/Validade, Lote e Série.
O controle de lotes é definido no cadastro da Origem. Então, se a Origem não controla lotes, as Famílias e Produtos abaixo dela também não controlarão lotes. No cadastro da Família existe o campo Controle de Validade. Este campo torna-se obrigatório quando a Família pertencer a uma origem controlado por lote. O Controle de Validade serve para levar para Família, da Família para o Produto, e do Produto para a Derivação, onde realmente tem o controle., esse campo serve para levar a informação para o cadastro de produtos e do produto para a derivação, onde realmente terá função.
Caso você tenha Origens que não controla lote e agora vai passar a controlar, deve-se utilizar a tela F083LOT - Suprimentos / Gestão de Estoques / Controle de Estoque / Lote e Série / Inicialização/Revalidação de Lotes / Inicialização do Controle de Lotes (Origens).
A tela F083LOT é destinada à conversão de Origens que não tem controle por lote para que passem a ter este tipo de controle, então os campos aqui digitados serão gravados na Origem que foi informada, e no help da tela de Origem, F083ORI - Cadastros / Produtos e Serviços / Origens / Cadastro existem informações sobre a maioria dos campos.
https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/5.8.11/index.htm#menu_cadastros/F083ORI.htm#F083ORI_BtnAjuda
Abaixo esclarecimentos sobre alguns campos da F083LOT.
No campo controle validade, qual a diferença entre as 3 opções?
L - Livre: o usuário ficará livre para informar ou não a data de validade nas movimentações.
O - Obriga: o usuário ficará obrigado a informar a data de validade nas movimentações.
D - Desativa: o campo ficará desativado na tela de movimentação.
Mascara lote 1,2,3,4 o que deve ser preenchido?
Essa é a máscara que foi definida/cadastrada via tela F084MSL (a definição da máscara é opcional) e no cadastro das Origens permite ter até 4 máscaras.
Código da máscara para as partes do código da série/lote. Aqui são definidas quais as máscaras que irão compor o código dos lotes ou os números de série dos produtos. O sistema permite que os lotes ou séries das origens possam ter até 4 máscaras, desde que a soma da quantidade de posições de cada máscara que compões o lote/série não ultrapasse o número máximo de 50 posições.
Lote Padrão pode deixar em branco?
Não se pode deixar essa lote em banco.
O lote padrão é utilizado nas rotinas do sistema quando utilizados produtos com controle por lote onde não foi definido o código do lote.
Por exemplo:
No pedido utilizando um produto com controle por lote e efetuando a reserva do produto (indicando no item que deve reservar), caso não definido um código de lote (informando um lote para o item, quando ainda não se sabe de fato qual o lote será utilizado para faturar o produto), o lote padrão poderá ser utilizado para fazer a reserva. O mesmo ocorre para outras rotinas do sistema, como por exemplo, na geração das necessidades de produção que a reserva pode ser feita para o lote padrão.