ERP – Recebimento Eletrônico – Base ICMS Simples Nacional incorreta na importação do documento eletrônico
Incidente
No processo de Recebimento Eletrônico pela tela F000INE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Via Recebimento de Documento Eletrônico, ao efetuar a importação de uma Nota Fiscal emitida por uma empresa do Simples Nacional, o valor de Base do ICMS Simples Nacional não está correta.
Causa
Essa situação ocorre quando o fornecedor emitente da NF-e é do Simples Nacional. Neste caso, o sistema efetua um recálculo para encontrar o valor base. Isso ocorre somente no processamento da tela F000INE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Via Recebimento de Documento Eletrônico. pois o valor da Base do ICMS Simples Nacional não vem destacado no XML e, como o sistema Gestão Empresarial | ERP exige uma base para calcular o imposto, o sistema faz um cálculo reverso, dividindo o valor pelo percentual para chegar em qual seria o mais aproximado da Base do ICMS Simples Nacional.
Observação
Fornecedor do Simples Nacional não pode destacar o ICMS em campos próprios assim como é destacado no ICMS normal para os fornecedores do regime normal.
No exemplo abaixo a base do ICMS Simples Nacional importada para o sistema foi de R$ 47,33 porém o valor da nota fiscal é R$ 47,23 que seria o valor líquido da NF. No entanto, conforme fórmula abaixo, verifica-se que o valor calculado de R$ 47,33 para a Base está correta pois a base do ICMS do simples nunca vem destacado no XML apenas os percentuais. Exemplo de informações no XML:
Por este motivo, ao importar o arquivo XML para o sistema é feito um cálculo reverso para chegar na base o mais próximo possível da base original, que é feito da seguinte forma:
Arredondamento ((E000IPC.VlrIsn / (E000IPC.PerIsn / 100)), 2 decimais)
No exemplo acima: (1,33 / 0,0281) = 47,33
O fato do valor do ICMS Simples Nacional (vCredICMSSN) no XML ser de 1,33 é devido ao campo ter apenas duas casas decimais de precisão, por que, o valor sem arredondamento seria 1,327163, então no calculo reverso teríamos:
(1,327163 / 0,0281) = 47,23
Por se tratar de um valor aproximado, a base do ICMS Simples Nacional pode se mostrar um pouco diferente da original, porém, o valor cobrado do imposto será o mesmo, não se tratando de uma inconsistência do sistema.