Dúvida

Quais são as configurações necessárias para que o sistema calcule os impostos retidos (PCC - PIS/COFINS/CSSL e Outras e também gere títulos destes impostos

Solução

Para fazer a configuração de retenção dos impostos de PIS/COFINS/CSLL/Outras Retenções nas notas fiscais de entrada, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro e defina o campo 'Retenção por Produto' como 'S-Sim';

2. Acesse a tela F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro;

2.1. Preencha o campo 'Utiliza Limite Retenção' para o Fornecedor que você deseja que tenha retenção. Neste campo é informado se o fornecedor considera a tabela de retenção para Produtos, Serviços, Ambos ou para nenhum;

2.2. Defina se o fornecedor terá Retenção por Produto através do campo 'Retenção por Produto'.

3. Acesse a tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos e valide se é necessário atribuir um valor mínimo para retenções. Caso haja essa necessidade, então o campo 'Valor Mínimo para Retenção de Contribuições Sociais' deve ser preenchido;

4. Acesse a tela F070FCP - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Compras e Recebimento;

4.1. Valide o parâmetro 'Tipo Retenção' da aba Compras 2. Este parâmetro tem as seguintes opções:

• D-Desconsidera Retenções de CSLL / COFINS / PIS / Outras Retenções;
• C-Considera outras retenções como imposto próprio;
• S-Substitui CSLL / COFINS / PIS / em Outras Retenções; ou
• O-Desconsidera Somente Outras Retenções.

Importante

• Defina esse parâmetro conforme a necessidade da sua empresa;
• Para que o cálculo de PIS/COFINS/CSLL retido seja realizado, este parâmetro deve estar como C ou O;
• Caso haja necessidade de uma utilização de forma híbrida, ou seja, seja necessário controle de retenções em campos próprios e controle através de Outras Retenções variando por Fornecedor e não por Filial, então você poder utilizar os identificadores de regras COM-000ALOUR01, COM-000ALPIT01 e COM-000ALCRT01 para zerar/calcular impostos conforme o Fornecedor desejado.

4.2. Valide o campo 'Controle Valor Mín.Retenção' da aba Compras 2 que deve estar preenchido como 'CPR-Compras', para que o processo de retenção ocorra na Nota Fiscal de Entrada;

5. Acesse a tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura e escolha as transações que você deseja que tenham definição de retenção;

5.1. Defina os parâmetros abaixo listados com valor - (Subtrair) (isso fará com que o sistema subtraia o valor de retenções destes impostos do valor total da nota e do valor financeiro):

• Aba PIS, parâmetro 'PIS na NF Entrada';
• Aba COFINS, parâmetro 'Cofins na NF Entrada';
• Aba CSLL, parâmetro 'CSLL na NF Entrada';
• Aba Outras Retenções, parâmetro 'Outras Retenções NFE'.

Importante

Se na parametrização indicada no tópico 4.1. (tela F070FCP - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Compras e Recebimento) o parâmetro 'Tipo Retenção' da aba Compras 2 estiver definido como 'D-Desconsidera Retenções de CSLL / COFINS / PIS / Outras Retenções' as abas CSLL e Outras Retenções não serão exibidas na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura.

6. Acesse a tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro;

6.1. Cadastre impostos que tenha os tipos indicados abaixo, conforme a necessidade de utilização da sua empresa. Tipos:

• 22-COFINS - Retenção;
• 23-PIS - Retenção;
• 24-CSLL - Retenção;
• 25-Outras Retenções.

7. Acesse a tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial) e ligue os impostos que você cadastrou à filial desejada;

8. Acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual;

8.1. Para os produtos onde não haja relacionamento de Produto x Fornecedor ou no cadastro do produto o parâmetro 'Usa Produto x Fornecedor' esteja definido como 'N-Não', verifique a definição do percentual de retenção nos seguintes parâmetros:

• % PIS Retido;
• % COFINS Retido;
• % CSLL;
• % Out. Ret.

9. Acesse a tela F403FPR - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Ligações / Fornecedor X Produtos / Individual e para os produtos onde haja ligação Produto x Fornecedor e no cadastro do produto o parâmetro 'Usa Produto x Fornecedor' esteja definido como 'S-Sim', verifique a definição do percentual de retenção nos seguintes parâmetros:

• % PIS Retido;
• % COFINS Retido;
• % CSLL;
• % Out. Ret.

10. Acesse a tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual e informe os percentuais de retenção nos seguintes campos:

• % PIS Retido;
• % COFINS Retido;
• % CSLL;
• % Out. Ret.

11. Acesse a tela F001TIT - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Configuração para geração de títulos de impostos (Compras/Vendas);

11.1 Para as transações que você efetuou a configuração no tópico 5, defina a geração dos títulos dos impostos que você cadastrou no tópico 6.1;

12. Após as configurações terem sido efetuada, você poderá efetuar a geração da Nota Fiscal de Entrada.

Observação

• As notas feitas posteriormente a esta parametrização, caso não atinjam o valor mínimo definido no item 3, a base e valor das retenções da nota serão atribuídos na tela F019RET_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Consultas / Controle de retenção de impostos, zerando a base e valor destes na nota fiscal;
• Quando em uma mesma competência, o valor das bases de cálculos existentes na tabela de retenção de impostos para um determinado fornecedor mais o valor da nota que está sendo digitada para este mesmo fornecedor ultrapassar o valor definido no item 3, o sistema fará a retenção dos impostos na nota onde a base de cálculo dos mesmos serão maior que o valor da nota atual pois estes vem também de outras notas;
• Com a parametrização acima ao incluir as notas serão gerados títulos referente os impostos e o valor do título do fornecedor da nota será no valor liquido, com isto não será mais necessário incluir os títulos de impostos manualmente no contas a pagar. Porém caso você deseje gerar os títulos a pagar das retenções automaticamente, basta não efetuar o processo dos tópicos 11 e 11.1.