5859 - Cálculo do ICMS ST – Como parametrizar / Cálculo não é realizado
Problema: Descrição do Problema: O ICMS Substituição Tributária não está sendo calculado em determinadas situações. O que verificar?
Rotina / Tela: Ao gerar notas com itens com código de ICMS ST.
Solução:
Ver também:
Para um melhor entendimento do funcionamento do ICMS ST, sugerimos consultar também as seguintes soluções:
Manual ICMS ST - https://documentacao.senior.com.br/bancodesolucoes/erp/12646.htm
Como ferramenta para diagnóstico do cálculo do ICMS ST, disponibilizamos os seguintes modelos de relatório para extração dos parâmetros que influenciam no cálculo deste imposto. Caso não identificado com este banco de soluções o motivo de estar ou não calculando o ICMS ST, executar o relatório abaixo e anexar ao chamado caso necessário:
Cadastros / Relatórios / Gerais / DSGE015.GER - Para Saídas
Cadastros / Relatórios / Gerais / DSGE016.GER - Para Entradas
Solução 5859: Quando o ICMS ST não é calculado na nota, deve-se verificar o seguinte:
(Em anexo há dois documentos com imagens dos cadastros a verificar conforme solução(vendas/compras))
01. se o identificador de regras COM-000ALSUB01 não está ativo e influenciando no cálculo.
Para verificar se o identificador está ativo, utilizar a tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras.
Se o identificador está ativo, para conferir se a regra está influenciando o cálculo, basta inativar o identificador e refazer a nota. Caso o resultado do cálculo do imposto seja diferente, então o ICMS está sendo calculado via regra. Em caso positivo, então a regra deve ser revisada conforme regra de negócio. A revisão da regra deve ser feita pelo cliente ou por um consultor Senior;
02. se há código de ICMS ST no item da nota;
No item do documento há o campo relativo ao código de ICMS ST. Este código pode ser conferido nas próprias telas de digitação de nota fiscal.
Nota de saída: F140GNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais
Nota de entrada: F440GNE - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada
Nestas telas há o campo ICMS Subst. onde deve ser conferido se há código de ST.
O código de ICMS ST é sugerido a partir do cadastro do produto, da transação e da ligação produto x fornecedor(quando houver esta ligação, para notas de entrada) e da ligação produto cliente(quando houver esta ligação, para notas de saída);
03. se a data de emissão da nota não é menor que a data de validade da tabela de ICMS ST;
Na tela de cadastro de ICMS ST há a data de validade.
A validade é considerada a partir da data de emissão da nota.
Tela de cadastro do ICMS ST: F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado
04. se tem percentuais para o estado do cliente/fornecedor da nota na tabela de ICMS ST;
Verificar se o estado do cliente/fornecedor consta também na tabela de ICMS ST(F019TIS).
A tabela de ICMS ST é configurada por estado, então é necessário que neste código de ICMS ST constante no item da nota(item 01) tenha percentual de ICMS ST para o estado do cliente/fornecedor.
Cadastro de fornecedor - F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro
Cadastro de cliente - F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro
05. (somente nota de saída) Verificar o campo Calc.St saída com ST Entrada da tabela de ST(F019TIS). Se estiver definido como NÃO e foi calculado ICMS ST nas notas de compra para o produto realmente não irá calcular nas notas de saída.
A verificação se já houve o cálculo de ST na entrada para determinado produto pode ser verificada através da tela F075PPF - Cadastros / Produtos e Serviços / Ligações / Produto X Fabricante / Individual através da aba Derivação nos campos % ICMS Subst.Ultima entrada e base/valor ICMS Subst.(ou na tela F440RCI, caso seja utilizada a rotina de controle de entradas e saídas por produto).
06. se a tabela de ICMS ST(F019TIS) está parametrizada para descontar o valor do ICMS Normal. Se sim e o valor do ICMS Normal for maior que o valor do ICMS ST, realmente o valor de ICMS ST deve ficar zerado.
O cálculo do ICMS e ICMS ST é conferido a partir do botão CÁLCULOS das telas de inclusão de nota fiscal.
07. conferir nas telas de cadastro do cliente/fornecedor se é contribuinte, pois na tela de cadastro de ICMS ST(F019TIS) há um campo de percentual específico para cada condição(contribuinte/não contribuinte).
08. (somente nota de entrada) se o cliente ligado fornecedor estiver indicado como Cliente Contribuinte ICMS igual N-Não, então é necessário checar se existe % Imposto Não Contribuinte informado na tela F019TIS.
No cadastro do fornecedor(F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro) há o campo Fornecedor como Cliente. Se este campo estiver preenchido, é necessário verifificar o cadastro do clente(Cliente Contribuinte ICMS). No cadastro do ICMS ST, há dois campos para preenchimento da alíquota do ICMS ST, um para contribuinte e outro para não contribuinte. Logo, também é necessário conferir esta parametrização;
09. (somente nota de entrada) se o fornecedor não estiver relacionado a um cliente, o sistema observa o seguinte para considerar o fornecedor como NÃO contribuinte:
1. a inscrição estadual não é válida;
2. o campo de inscrição estadual do fornecedor estiver o valor 'ISENTO';
3. o campo da inscrição estiver vazio;
10. deve ser verificado a aplicação da operação da transação(F001TDV/F001TDC), pois quando for S - Consumo Próprio ou I - Imobilizado(campo Aplicação da operação) e o campo DIFAL como ICMS ST da tela de cadastro de ICMS ST(F019TIS) estiver parametrizado como Sim, o cálculo do ICMS ST é realizado somente para fins de arrecadação de DIFAL para UF de destino, de acordo com a parametrização do campo Tip. Cal DIFAL também da tela F019TIS.
Transação Vendas: F001TDV - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas
Transação Compras: F001TDC - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura
11. ainda sobre a aplicação da operação, deve ser conferido também o cadastro da finalidade de venda(F067FIN - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Finalidade de Compra e Venda), constante no item da nota fiscal. A aplicação da operação da finalidade de venda é considerada no cálculo do ICMS ST da mesma forma da transação(item 10);
12. (somente nota de saída) se está sendo utilizada a rotina de controle de entrada e saída(F440RCI - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Manutenção de Entrada de Produtos).
O campo Registrar entrada e saída dos produtos da tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro define se é utilizado o controle de entrada/saída. Se a empresa estiver configurada para ter este controle, então o sistema também verifica a configuração do campo Busca ICMS ST Ent. do cadastro do ICMS ST. Se este campo também estiver definido que SIM, é necessário que as notas de entrada registradas na tela F440RCI para o produto da nota de saída tenham valor de ICMS ST;
13. (somente nota de saída) se o produto está definido como um produto produzido em escala não relevante (parâmetro presente na Derivação do produto - F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual), por padrão, o sistema não calcula ICMS ST para este produto. No entanto, se este produto estiver ligado a um código de ICMS ST que na tela F019TIS tenha o parâmetro ICMS ST esc. não rel definido como S-Sim, então o produto calcula ICMS ST.