Ver também:

 

Solução 5859: Quando o ICMS ST não é calculado na nota, deve-se verificar o seguinte:

(Em anexo há dois documentos com imagens dos cadastros a verificar conforme solução(vendas/compras))

 

01. se o identificador de regras COM-000ALSUB01 não está ativo e influenciando no cálculo.

Para verificar se o identificador está ativo, utilizar a tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras.

Se o identificador está ativo, para conferir se a regra está influenciando o cálculo, basta inativar o identificador e refazer a nota. Caso o resultado do cálculo do imposto seja diferente, então o ICMS está sendo calculado via regra. Em caso positivo, então a regra deve ser revisada conforme regra de negócio. A revisão da regra deve ser feita pelo cliente ou por um consultor Senior;

 

02. se há código de ICMS ST no item da nota;

No item do documento há o campo relativo ao código de ICMS ST. Este código pode ser conferido nas próprias telas de digitação de nota fiscal.

Nota de saída: F140GNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais

Nota de entrada: F440GNE - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada

Nestas telas há o campo ICMS Subst. onde deve ser conferido se há código de ST. 

 

O código de ICMS ST é sugerido a partir do cadastro do produto, da transação e da ligação produto x fornecedor(quando houver esta ligação, para notas de entrada) e da ligação produto cliente(quando houver esta ligação, para notas de saída);

 

03. se a data de emissão da nota não é menor que a data de validade da tabela de ICMS ST;

Na tela de cadastro de ICMS ST há a data de validade. 

A validade é considerada a partir da data de emissão da nota. 

Tela de cadastro do ICMS ST: F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado

 

04. se tem percentuais para o estado do cliente/fornecedor da nota na tabela de ICMS ST;

Verificar se o estado do cliente/fornecedor consta também na tabela de ICMS ST(F019TIS). 

A tabela de ICMS ST é configurada por estado, então é necessário que neste código de ICMS ST constante no item da nota(item 01) tenha percentual de ICMS ST para o estado do cliente/fornecedor. 

Cadastro de fornecedor - F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro

Cadastro de cliente - F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro

 

05. (somente nota de saída) Verificar o campo Calc.St saída com ST Entrada da tabela de ST(F019TIS). Se estiver definido como NÃO e foi calculado ICMS ST nas notas de compra para o produto realmente não irá calcular nas notas de saída. 

A verificação se já houve o cálculo de ST na entrada para determinado produto pode ser verificada através da tela F075PPF - Cadastros / Produtos e Serviços / Ligações / Produto X Fabricante / Individual através da aba Derivação nos campos % ICMS Subst.Ultima entrada e base/valor ICMS Subst.(ou na tela F440RCI, caso seja utilizada a rotina de controle de entradas e saídas por produto).

 

06. se a tabela de ICMS ST(F019TIS) está parametrizada para descontar o valor do ICMS Normal. Se sim e o valor do ICMS Normal for maior que o valor do ICMS ST, realmente o valor de ICMS ST deve ficar zerado.

O cálculo do ICMS e ICMS ST é conferido a partir do botão CÁLCULOS das telas de inclusão de nota fiscal.

 

07. conferir nas telas de cadastro do cliente/fornecedor se é contribuinte, pois na tela de cadastro de ICMS ST(F019TIS) há um campo de percentual específico para cada condição(contribuinte/não contribuinte).

 

08. (somente nota de entrada) se o cliente ligado fornecedor estiver indicado como Cliente Contribuinte ICMS igual N-Não, então é necessário checar se existe % Imposto Não Contribuinte informado na tela F019TIS.

No cadastro do fornecedor(F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro) há o campo Fornecedor como Cliente. Se este campo estiver preenchido, é necessário verifificar o cadastro do clente(Cliente Contribuinte ICMS). No cadastro do ICMS ST, há dois campos para preenchimento da alíquota do ICMS ST, um para contribuinte e outro para não contribuinte. Logo, também é necessário conferir esta parametrização;

 

09. (somente nota de entrada) se o fornecedor não estiver relacionado a um cliente, o sistema observa o seguinte para considerar o fornecedor como NÃO contribuinte:

1. a inscrição estadual não é válida;

2. o campo de inscrição estadual do fornecedor estiver o valor 'ISENTO';

3. o campo da inscrição estiver vazio;

 

10. deve ser verificado a aplicação da operação da transação(F001TDV/F001TDC), pois quando for S - Consumo Próprio ou I - Imobilizado(campo Aplicação da operação) e o campo DIFAL como ICMS ST da tela de cadastro de ICMS ST(F019TIS) estiver parametrizado como Sim, o cálculo do ICMS ST é realizado somente para fins de arrecadação de DIFAL para UF de destino, de acordo com a parametrização do campo Tip. Cal DIFAL também da tela F019TIS.

Transação Vendas: F001TDV - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas

Transação Compras: F001TDC - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura

 

11. ainda sobre a aplicação da operação, deve ser conferido também o cadastro da finalidade de venda(F067FIN - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Finalidade de Compra e Venda), constante no item da nota fiscal. A aplicação da operação da finalidade de venda é considerada no cálculo do ICMS ST da mesma forma da transação(item 10);

 

12. (somente nota de saída) se está sendo utilizada a rotina de controle de entrada e saída(F440RCI - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Manutenção de Entrada de Produtos).

O campo Registrar entrada e saída dos produtos da tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro define se é utilizado o controle de entrada/saída. Se a empresa estiver configurada para ter este controle, então o sistema também verifica a configuração do campo Busca ICMS ST Ent. do cadastro do ICMS ST. Se este campo também estiver definido que SIM, é necessário que as notas de entrada registradas na tela F440RCI para o produto da nota de saída tenham valor de ICMS ST; 

 

13. (somente nota de saída) se o produto está definido como um produto produzido em escala não relevante (parâmetro presente na Derivação do produto - F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual), por padrão, o sistema não calcula ICMS ST para este produto. No entanto, se este produto estiver ligado a um código de ICMS ST que na tela F019TIS tenha o parâmetro ICMS ST esc. não rel definido como S-Sim, então o produto calcula ICMS ST.