22734 - Geração indevida de GNRE em notas de devolução.
Problema: Cliente gerou uma nota fiscal de Devolução, via suprimentos, do tipo 3. Ao emitir a NF, o mesmo gerou a Guia de Recolhimento (GNRE) no e-Docs. É correto uma NF de Devolução gerar a Guia?
Rotina / Tela: Notas Fiscais de Devolução
Solução: Solução 22734: Verificando o XML gerado pelo cliente, podemos observar que o mesmo não contém as informações necessárias para geração automática da GNRE no eDocs, que são as tags contidas no grupo <infSenior> <gnre> conforme abaixo:
Rotina / Tela: Notas Fiscais de Devolução
Solução: Solução 22734: Verificando o XML gerado pelo cliente, podemos observar que o mesmo não contém as informações necessárias para geração automática da GNRE no eDocs, que são as tags contidas no grupo <infSenior> <gnre> conforme abaixo:
Uma das premissas para geração deste grupo no XML é justamente a parametrização para geração dos títulos no ERP, juntamente com o identificador de regras GER-000GERSDE1, conforme pode ser verificado nas documentações abaixo:
- GNRE no eDocs: https://documentacao.senior.com.br/documentoseletronicos/5.8.10/#html_ajuda/gnre/conceito.htm
- Identificador de Regras GER-000GERSDE: https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/5.8.10/index.htm#identificadores_regras/ger_000gersde1.htm
- DIFAL e FCP: https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/5.8.10/index.htm#menu_mercado/diferencial-aliquota.htm?Highlight=difal (se atentar ao tópico Geração do Título do DIFAL - Parte UF Destino e FCP)
Na documentação do eDocs há a seguinte informação:
Em relação à GNRE para DIFAL e FCP, caso o eDocs esteja parametrizado para gerar automaticamente a GNRE para o estado do destinatário da NF-e, mesmo que no arquivo XML da NF-e gerada pelo ERP não sejam geradas as tags do grupo InfSenior com informações sobre GNRE, se houver definição de valores de DIFAL e FCP no arquivo XML da NF-e, o eDocs gera as GNREs destes impostos. Neste caso, utiliza as receitas padrões pré-definidas para geração destes GNREs
Ou seja, é possível que o GNRE seja gerado, mesmo que o ERP não envie as informações das tags do grupo InfSenior.
A validação do eDocs é efetuada nas tags <vICMSUFDest>, <vFCPUFDest> e <vST>. Caso uma destas tags possuam o valor informado, será gerada a GNRE com os outros valores complementados com as receitas padrões pré-definidas, como mencionado anteriormente.