21992 - Rejeição - 772 - Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem.
Problema:
Solução:
Descrição do Problema: Ao fazer a emissão de uma NF-e onde o emitente e o destinatário são os mesmos, utilizando uma CFOP interestadual está retornando a rejeição 772 - Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem.
Rotina / Tela: Emissão de NF-e.
Solução:
Solução 21992: Veja o que está descrito na Nota Técnica 2015/003 (v. 1.92) Link => http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NsUO1kqBl/k=
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Quando for emitida uma NF-e de Saída (tpNF = 1) ou de Entrada (tpNF = 0) para acobertar uma Operação Interestadual (idDest = 2), com a UF do Destinatário igual a UF do Emitente e o CNPJ do Destinatário diferente do CNPJ do Emitente, será retornado a rejeição 772 - Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem.
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Ou seja, para a rejeição ser retornada, tem que obedecer as indicações abaixo.
1- Tipo de NF tem que ser 1 ou 0 (tag <tpNF>);
2- Tem que ser uma operação interestadual (está sendo usado uma CFOP iniciando com 2 então o <idDest> do XML foi gerado com o valor 2);
3- UF do Destinatário tem que ser igual a UF do Emitente;
4- O CNPJ do Destinatário tem que ser diferente do CNPJ do Emitente.
OBS: Verificamos que a SEFAZ de MG está validando de forma incorreta o XML, pois em NF de entrada (<tpNF> igual a 0), mesmo que o CNPJ do emitente seja igual ao CNPJ do destinatário a SEFAZ retorna essa rejeição, o que está incorreto, uma vez que, conforme a NT somente deve retornar a rejeição se o CNPJ do Emitente for DIFERENTE do CNPJ do Destinatário.