23359 - PIS e COFINS Importação de produtos importados
Problema:
Solução:
Lançamento da NF de entrada de produtos importados por conta e ordem, ou seja, não ocorre a importação direta pela 3101, mas sim a aquisição de um fornecedor do mercado interno que efetua a importação.
Desta forma a entrada está ocorrendo pela 1102, com um fornecedor do mercado interno.
Para estes produtos é preciso calcular o PIS e COFINS recuperação.
Exemplo de alíquotas - 3,12% Pis e 14,37% para Cofins.
Pis e Cofins importação 3,12% para o pis e 15,37% para o Cofins.
Para que seja calculado o PIS/COFINS Importação deve-se parametrizar o produto para calcular estes impostos a partir dos campos Calcula PIS Importação e Calcula COFINS Importação da tela F075PRO
Porém, o sistema calcula estes impostos somente quando comprado os produtos de um fornecedor do exterior.
No entanto, a aquisição é de um fornecedor do mercado interno que efetua a importação.
O sistema teria que considerar o calculo do PIS e COFINS importação para fornecedor mercado Interno?
Rotina / Tela:
·F440GNE - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada
Solução:
Solução 23359:
O PIS e COFINS Importação são os impostos destinados ao pagamento destes impostos na sua entrada na empresa.
Se este produto for utilizado como matéria prima ou revenda e o contribuinte é do regime não cumulativo ele tem direito ao recuperação deste imposto. Mas que faz este processo é o importador.
Quando a empresa em questão compra deste importador, ele não tem que pagar o PIS e Cofins importação nesta operação, uma vez que já foi recolhido anteriormente estes impostos, aqui ele tem direito somente a recuperação de crédito destes impostos.