20179 - Outras IPI quando não há imposto na nota
Problema: Descrição do Problema: Temos um fornecedor que não é indústria, portanto não tributa IPI, e na transação de compra a forma de escrituração para não tributadas está como O-Outras ICMS/Outras IPI. Ao dar entrada na nota, o sistema joga o valor da base IPI no campo Outras IPI. Entendemos que se o fornecedor não é indústria e não contribuinte de IPI o sistema não deveria considerar valor em Outras IPI.
Rotina / Tela: F440GNE
Solução: Solução 20179: Mesmo que não haja imposto na nota ou que o fornecedor não seja contribuinte do IPI, se na transação estiver para escriturar em Outras IPI, o sistema irá alimentar o campo com o valor da base.
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Solução: Solução 20179: Mesmo que não haja imposto na nota ou que o fornecedor não seja contribuinte do IPI, se na transação estiver para escriturar em Outras IPI, o sistema irá alimentar o campo com o valor da base.
O Regulamento de IPI nos artigos 456 e 457 determina como deve ser a escrituração:
b) coluna Outras: valor da operação, deduzida a parcela do imposto, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de entrada de produtos que não confiram ao estabelecimento destinatário crédito do imposto, ou quando se tratar de entrada de produtos cuja saída do estabelecimento remetente tenha sido beneficiada com suspensão do imposto ou com a alíquota zero;
Ou seja, valores fiscais e operações sem crédito do imposto deverão ser escrituradas na coluna Outras e serão levadas para o EFD-ICMS/IPI registro C170.
Ou seja, valores fiscais e operações sem crédito do imposto deverão ser escrituradas na coluna Outras e serão levadas para o EFD-ICMS/IPI registro C170.
E o CST do IPI deverá ser utilizado somente por empresas obrigadas ao imposto. As empresas comerciais e de serviços, não obrigadas à este tributo, não deverão preencher estas informações na EFD-ICMS/IPI.
Caso você não queira escriturar a base do IPI em Outras, deverá configurar na transação o campo 'Forma de escrituração para não tributadas' como N-Nenhuma. Dessa forma, o valor da base de IPI não é informado em lugar nenhum quando não tiver o imposto.