ERP - IPI/ICMS Não Tributados - Item não recupera IPI, Isentas ou Outras deve ser maior que Zero / Item não recupera ICMS, Isentas ou Outras deve ser maior que Zero
Incidente
Ao ser inserido um item na Nota Fiscal de Entrada é gerada uma das mensagens abaixo (dependendo do imposto que está sendo calculado):
- Item não recupera IPI, Isentas ou Outras deve ser maior que Zero!;
- Item não recupera ICMS, Isentas ou Outras deve ser maior que Zero!.
Causa
Essa situação ocorre porque o sistema está parametrizado para definir o valor Isentas/Outras de IPI ou ICMS conforme uma 'Forma Não Tributadas' que exige valor de Isentas/Outras para IPI ou ICMS, mas o processo executado está deixando um desses campos zerado.
Solução
Para que a mensagem de consistência não seja gerada, é necessário que você:
1. Revise a Forma não tributadas configurada no sistema:
Importante
Se o campo 'Forma não tributadas' estiver em branco ou haja uma configuração que indique que o imposto (IPI/ICMS) será definido como Outros/Isentos, então é obrigatório que o processo realizado pelo sistema armazene o valor do imposto no campo Outros ou no campo Isento do referido imposto.
1.1. Acesse a tela F027STR - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Situações tributárias e selecione a classificação fiscal do produto que está ocorrendo a consistência;
1.1.1. Verifique como está definido como campo 'Forma não tributadas' e faça o ajuste necessário;
1.2. Acesse a tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura e selecione a transação utilizada para entrada do item na nota fiscal;
1.2.1. Verifique como está definido como campo 'Forma não tributadas' na aba Dados Gerais e faça o ajuste necessário;
2. Acesse a tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras;
2.1. Verifique se o identificador de regras COM-000AISOU01 está cadastrado e ativo. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador;
2.1.1. Se o identificador de regras estiver ativo, verifique se a regra não está zerando o valor de Isentos/Outras do imposto que é informado na mensagem de consistência. Caso a regra esteja zerando o imposto, você deverá verificar adequação da regra de acordo com a parametrização do sistema ou adequar a parametrização do sistema de acordo com a regra.
Importante
A definição de onde o sistema irá armazenar os valores Isentas/Outras para IPI/ICMS é uma definição da área fiscal da sua empresa. Desta forma, caso haja necessidade de validar qual a parametrização adequada para a sua empresa, verifique internamente com a sua área fiscal.