ERP – Notas Fiscais de Entrada – Como parametrizar o cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFA)
Dúvida
Como parametrizar o sistema para calcular o diferencial de alíquota (DIFA) nas notas fiscais de entrada no módulo de Suprimentos?
Solução
Para calcular o diferencial de alíquota, realize os passos a seguir:
1. Acesse o cadastro da filial a partir da tela F070FCP - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Compras e Recebimento na aba Compras 2, o parâmetro 'Calcular diferencial de alíquota' deve estar diferente de 'N-Não':
2. Se o fornecedor da nota for do Regime Simples Nacional, no cadastro da filial tela F070FCP - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Compras e Recebimento na aba Compras 2, o parâmetro 'For.do Simples nacional calc.dif.alíquota' deve estar igual a 'S-Sim':
3. Verificar o cadastro da transação na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura na aba ICMS, o parâmetro 'Calcula Diferença Alíquota' deverá ser 'S-Sim':
4. A aplicação da operação no cadastro da transação na aba Dados Gerais deve ser 'Consumo Próprio' ou 'Imobilizado':
5. No cadastro da filial tela F070FCA - Cadastros / Filiais / Cadastro o parâmetro Diferença Alíquota deverá ser 'S-Sim':
6. O estado da filial deverá possuir um percentual de ICMS nos parâmetros por estado a partir da tela F009PPE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Parâmetros por Estado / Cadastro
6.1. Para calcular o diferencial o estado (UF) do fornecedor deverá ser diferente do estado (UF) da Filial;
7. Se houver registro para o produto da nota na tela F070PSE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Ligação Produto/Serviço X Estado, verifique a definição adequada dos seguintes campos:
- Tributa ICMS Difal;
- % ICMS UF Filial;
- % Efet. ICMS UF Destino;
Atenção
- O campo '% Efet. ICMS UF Destino' será utilizado nos processos de compra de imobilizado e indica que o estado de destino de uma operação de aquisição de ativo imobilizado está enquadrado no Convênio ICMS 52/91.
Clique aqui para acessar a documentação sobre os conceitos do sistema para atender o convênio ICMS 52/91;
- F070PSE - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Ligação Produto/Serviço X EstadoClique aqui para acessar a documentação da tela.
8. É necessário ter um valor base de ICMS nos cálculos da nota fiscal de entrada. Se houver dúvidas quanto a parametrização para calcular ICMS verifique as orientações na documentação (clique aqui para acessar a documentação). Obedecendo estes parâmetros, serão efetuados os cálculos do diferencial na nota fiscal:
9. O cálculo será efetuado conforme definição da formação da base na tela F070FCP - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Compras e Recebimento onde há o parâmetro 'Tipo cálculo DIFAL' que define como será formada a base(dupla valor, dupla alíquota, simples):
9.1. O exemplo da memória de cálculo efetuada por cada tipo de cálculo estão na Documentação da tela do parâmetro em Tipo Cálculo Difal: Clique aqui para visualizar a documentação referente F070FCP
Observação
- Quando o fornecedor é do Simples Nacional, o ICMS considerado para fins de diferencial de alíquota é o ICMS como se a empresa não fosse do Simples Nacional;
- É necessário verificar se os identificadores CPR-440ALDFA01 e CPR-440ALDFA02 estão ativos. Estes identificadores servem para manipular o valor do diferencial de alíquota;
- Está disponível um vídeo com o passo a passo da configuração para calcular o Diferencial em Suprimentos. Segue o vídeo abaixo:
- O vídeo está hospedado na plataforma online Vimeo. Caso você não tenha permissão para acesso a esta plataforma, verifique com o responsável pela infraestrutura da sua empresa a liberação do acesso a esta plataforma.