Incidente

No módulo Gestão de Faturamento do ERP Senior X, ao emitir uma nota, é apresentada a mensagem:  10012 - O arquivo não segue o formato esperado. Campo: NFe > infNFe > det > imposto > ICMSUFDest > pICMSInter - Alíquota interestadual das UF envolvidas: - 4% alíquota interestadual para produtos importados; - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES; - 12% para os demais casos. Valor: X.XX (valor diferente do esperado) Linha: 119 Posição: 29 Detalhes técnicos: The 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:pICMSInter' element is invalid - The value 'X.XX' is invalid according to its datatype 'String' - The Enumeration constraint failed.

Causa

Esta mensagem é apresentada, quando o destinatário da NF-e está parametrizado como consumidor final e não contribuinte de ICMS, pois neste cenário tem incidência de Difal, mas a alíquota interestadual sugerida ou informada na nota está errada.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a emissão da nota, realize os passos a seguir:

1. Acesse o menu Mercado / Gestão de Faturamento / Notas Fiscais de Saída;

1.1. Selecione a nota que apresentou a crítica de integração;

1.2. Clique no botão Editar;

1.3. Acesse a guia Itens;

1.4. Selecione o item;

1.5. Clique em Editar;

1.6. Acesse a guia Tributos;

1.7. Verifique e ajuste se necessário o campo Alíquota interestadual nos cálculos do ICMS, em ICMS na UF de destino (DIFAL):

Observação

O campo Alíquota interestadual é sugerida da tela Cadastros / Impostos / Tabelas padrões / Tabela de alíquota do ICMS, do campo Percentual de ICMS do Estado de Destino, as tabelas padrões vem com as alíquotas corretas, porém se houve algum ajuste por parte do usuário a informação pode estar errada e precisará ser ajustada. No exemplo abaixo a operação está ocorrendo da seguinte maneira, uma Empresa de Santa Catarina está vendendo para uma empresa do Mato Grosso do Sul, portanto a alíquota sugerida será de 7%.

1.8. Feche e emita a nota e a mensagem não será mais apresentada.

Observação

É sempre importante revisar se o cadastro da pessoa foi feito de forma correta e se de fato ele é ou não contribuinte de ICMS e Consumidor final.