Incidente

No módulo Gestão de Suprimentos, ao tentar emitir a nota de devolução, é retornada a mensagem: Rejeição: Não informado vBCSTRet,pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nitem:x]

Causa

Esta mensagem é retornada, pois conforme Manual do Contribuinte a Sefaz valida se foi informada a CST-60 ou CSOSN 500 em operações que não sejam para consumidor final é obrigatório que tenhaas seguintes informações:

• Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
• Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
• Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
• Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a emissão de notas de devolução, realize os passos a seguir:

Se o cliente for Consumidor Final:

1. Acesse o menu Cadastros / Pessoas / Cadastro;

1.1. Filtre pela pessoa, empresa e filial;

1.2. Selecione o cadastro da pessoa;

1.3. Clique no botão Editar:

1.4. Clique em Fiscais nos Detalhes;

1.5. Selecione o registro;

1.6. Clique no botão Editar:

1.7. Altere o campo Indicativo se a pessoa é contribuinte de ICMS para Não;

1.8. Clique no botão Salvar para gravar a alteração:

1.9. Clique no botão Salvar do cadastro da pessoa para gravar todas as alterações realizadas:

2. Acesse o menu Cadastros / Pessoas / Definições por empresa;
2.1. Informe os dados da pessoa, empresa e filial;

2.2. Clique no botão Filtrar;

2.3. Acesse a aba Cliente / Comercial em Definições:

2.4. Altere o campo Consumidor Final para Sim;

2.5. Clique no botão Salvar para gravar a alteração:

3. Retorne na tela de Notas Fiscais de Entrada e reprocesse o evento com falha através do botão Ações/Reprocessar.

Se o cliente não for Consumidor Final:

1. Insira manualmente esses impostos para o ICMS ST Retido anteriormente na aba tributos no item da nota, salve e siga com a emissão da nota: