Incidente

No módulo de Mercado do ERP Senior X, ao realizar a emissão de uma nota, é retornada a mensagem: Informado código de beneficio fiscal para CST sem beneficio fiscal.

Causa

Essa mensagem é retornada, quando foi informado um benefício fiscal, ou seja, se a tag cBenef foi gerada no XML e foi informado um CST de ICMS que não permite o código de benefício. Essa validação foi implementada pela SEFAZ na NT 2019.001

Solução

Para que a mensagem não seja retornada, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela Mercado / Gestão de faturamento / Notas fiscais de saída;

1.1. Informe o Número da nota;

1.2. Clique no botão Filtrar:

1.3. Selecione a nota;

1.4. Clique no botão Editar:

1.5. Acesse a guia Itens;

1.6. Selecione o item;

1.7. Clique no botão Editar:

1.8. Acesse a guia Tributos;

1.9. Abra o calculo do ICMS;

1.10. Verifique qual é a Situação tributária informada e se necessário ajuste, preferencialmente no perfil tributário através da opção Acessar parametrização:

1.11. Clique no botão Salvar para gravar caso tenha feito alguma alteração;

1.12. Acesse a guia Complementos;

1.13. Verifique a informação do campo Benefício fiscal, remova o benefício fiscal caso para essa CST não tenha que ter essa informação e exista um código informado, ou ajuste caso tenha que ter o benefício fiscal e a informação só esteja com o código errado:

Observação

Para mais informações sobre o cadastro de benefício fiscais, caso o código desejado ainda não exista na base, verifique o artigo: ERP Senior X – Cadastros – Como cadastrar novos códigos de benefícios fiscais.

1.14. Clique no botão Salvar para gravar caso tenha feito alguma alteração;

1.15. Acesse a guia resumo e recalcule a nota;

1.16. Feche e emita a nota e não ocorrerá mais essa rejeição.

Observação

Se quiser consultar os códigos de benefícios e para qual CST eles devem ser utilizados pode acessar o Portal NF-e, em Documentos / Diversos na lista Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001. Clique aqui para acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica.