Dúvida

Quais as configurações necessárias no módulo Sped Contábil para gerar o ECD - Escrituração Contábil Digital no módulo Magnéticos?

Solução

Para realizar as configurações necessárias no módulo Sped Contábil para gerar o ECD - Escrituração Contábil Digital:

1. Defina a Organização Responsável

1.1. Para acessar o módulo Sped Contábil, no menu do Mega Empresarial, clique em Todos os módulos / Sped Contábil:

1.2. Na seção Gerais, clique em Organização Responsável:

1.3. Defina no campo Organização Responsável a filial que irá gerar a ECD:

Observação: Se a emissão for por consolidadora, informe a consolidadora como Organização Responsável, caso contrário, informe a filial. Lembrando que se a emissão for por Consolidadora, o encerramento do exercício deve ser feito por Consolidadora.

2. Revise a Natureza das contas contábeis do Plano de Contas

Essa informação passou a ser necessária para gerar corretamente os registros J100 e J150 do ECD.

2.1. No módulo Sped Contábil, na seção Gerais, clique em Plano de Contas;

2.2. Selecione a conta contábil e clique em Editar;

2.3. Confira o campo Natureza e edite se necessário;

2.4. Clique em Confirmar salvar a alteração.

3. Vincule as contas contábeis no Plano Referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.

Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:

3.1. No módulo Sped Contábil, na seção Gerais, clique em Plano Referencial;

Para maiores detalhes/informações sobre como realizar o vínculo das contas contábeis, verifique o artigo: ECD - Como vincular as contas contábeis no plano referencial.

4. Defina as subcontas correlatas

Observação: O registro das Subcontas Correlatas é facultativo.

O registro I053 demonstra os grupos compostos por uma conta 'pai' e uma ou mais subcontas correlatas.

Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:

4.1. No módulo Sped Contábil, na seção Gerais, clique em Plano de Contas;

4.2. Selecione a conta contábil e clique em Editar;

4.3. Acesse a aba Registro I053 - Subcontas Correlatas:

4.4. Clique em Inserir;

4.5. Selecione a Conta Contábil desejada e informe a Natureza;

4.6. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Observação: Contas que se tornam Subcontas não podem conter vínculos, assim como contas sintéticas.

5. Defina os Responsáveis

5.1. No módulo Sped Contábil, na seção Gerais, clique em Signatários:

5.2. Clique em Inserir para cadastrar um novo responsável;

Se a qualificação Contador for selecionada os campos referentes ao CRC serão habilitados para preenchimento:

5.3. Repita o passo 4.2 e realize o cadastro do Diretor e ao menos 2 responsáveis;

5.4. Em seguida na seção Mega ECD, clique em Parâmetros da Organização;

5.5. Na aba Organizações Ativas selecione a Filial e clique na aba Configuração;

5.6. Selecione a competência (período) que vai gerar o arquivo e clique em Editar;

5.7. Em seguida clique em Bloco J - Demonstrações Contábeis e acesse a aba Registro J930 - Responsáveis pela Organização;

5.8. Clique em Inserir para vincular o responsável;

5.9. Clique em Confirmar para salvar;

6. Configure os Planos de Demonstrações

6.1. No módulo Sped Contábil, na seção Mega ECD, clique em Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração;

6.2. Clique em Inserir;

6.3. Deverão ser preenchidos os seguintes campos:

• Descrição
• Tipo: Balanço Patrimonial (J100) / DRE (J150) / DLPA (J210)
• Padrões de Plano de Contas e Centro de Custos

6.4. Clique em Confirmar para gravar;

Observação: Caso deseje importar os Planos Gerenciais do módulo Contabilidade, na tela de cadastro de Planos de Demonstração, clique no botão Outros / Importar Planos Ger.:

Balanço Patrimonial

6.5. Selecione o Tipo Balanço Patrimonial e clique em Selecionar;

6.6. Na Tree View a esquerda, verifique se as contas estão configuradas da seguinte forma:

6.7. Clique no botão Validar Plano de Demonstração;

Observação: O botão Validar Plano de Demonstração é opcional para checar a estrutura cadastrada. Sua utilização não é obrigatória.

Importante! Só é permitido duas contas sintéticas como nível 1, se o ativo não começar com 1 e o passivo/patrimônio líquido não começar com 2, o validador do ECD acusará inconsistência.

Demonstrativo de Resultado do Exercício

6.8. Selecione o Tipo DRE e clique em Selecionar;

6.9. Verifique se não está sendo utilizado no DRE o Tipo de Demonstração “Resultado”;

6.10. Clique no botão Validar Plano de Demonstração;

Observação: O botão Validar Plano de Demonstração é opcional para checar a estrutura cadastrada. Sua utilização não é obrigatória.

Importante! O ECD assume que as contas de resultado são as próprias contas sintéticas, se comportando da mesma forma que um plano de contas.

Assim como, só é permitido uma conta sintética do nível 1, senão o validador da ECD acusará inconsistências.

Vínculo com Plano de Contas

6.11. No módulo Sped Contábil, na seção Mega ECD, clique em Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração;

6.12. Selecione o plano de demonstração desejado e clique em Selecionar;

6.13. Selecione uma conta analítica;

6.14. Na parte inferior da tela, na aba Vínculos, clique no botão Inserir:

6.15. Em Plano de Contas, selecione a conta contábil a ser referenciada.

Observação: O vínculo também pode ser feito utilizando contas contábeis sintéticas, ficando a cargo do módulo Arquivos Magnéticos desmembrá-las.

7. Configurações da ECD

7.1. No módulo Sped Contábil, na seção Mega ECD, clique em Parâmetros da Organização:

7.2. Selecione a organização fiscal responsável e clique na aba Configuração;

Atenção: A filial que deve ser configurada é a organização fiscal responsável da filial emitida e não a própria filial.

7.3. Clique em Inserir para criar uma nova configuração ou clique em Replicar para copiar as configurações selecionada;

Importante! Ao replicar as configurações entre os anos que possuem versões de leiaute diferente, apenas as configurações em comum entre os leiautes serão replicadas.

7.4. Ao replicar a configuração, selecione a configuração criada e clique em editar, ao inserir uma nova configuração, clique na pasta Geral;

7.5. Informe o ano e o campo Versão do Leiaute será preenchido automaticamente. Caso tenha utilizado a opção de replicar, estas informações já estarão preenchidas;

7.6. No campo Descrição, preencha ou altere a descrição do ano da configuração criada;

7.7. Marque a opção 'Gera arquivo com informações de centros de custos', que é facultativo;

7.8. Marque a opção 'Gera registro I051' caso deseje gerar este registro, que é facultativo na ECD, e obrigatório na ECF;

Observação: Caso as duas opções estejam marcadas, obrigatoriamente será necessário referenciar os centros de custos no plano de contas, caso contrário não será gerado o registro I051.

7.9. Marque a opção 'Gera bloco K' se a sua empresa se enquadra nessa necessidade;

7.10. No campo Cod. da Instituição Responsável, informe quais planos de contas referenciais serão enviados ao ECD a partir das definições realizadas nos planos de contas:

• PJ em geral (L100A + L300A da ECF)
• PJ em Geral - Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)
• Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)

7.11. No campo Registro 000 preencha as informações de acordo com os códigos definidos no manual da ECD:

• Indicador de Situação Especial
• Indicador de Situação no início do período
• Indicador de auditoria independente

7.12. Para configurar os registros J100 e J150, é apresentado apenas os planos de demonstrações (módulo Sped Contábil / Mega ECD / Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração, mencionado no passo 6 deste artigo).

Importante! O plano de demonstração informado no DRE deve ser diferente do informado no Balanço.

Pasta Registro 0007

7.13. Clique em Inserir e selecione as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que legalmente tenha direito acesso ao livro contábil digital, exceto as informadas no registro 0000.

Bloco I - Lançamentos Contábeis

7.14. Clique em Inserir e selecione os cadastros que se referem aos livros auxiliares.

O registro I012 / 030 identifica os dados do termo de abertura do livro, correspondente ao arquivo e é um registro obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registros em Juntas Comerciais.

Bloco J - Demonstrações Contábeis

O registro J900 identifica os dados do termo de encerramento da escrituração e também é obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas comerciais.

7.15. Clique em Inserir para inserir as informações das configurações referente aos registros J900 cadastrados;

7.16. Informe apenas uma configuração por tipo de escrituração.

Importante: Caso seja informada a data de encerramento do exercício social, o usuário deverá configurar ao menos um encerramento no registro J210 para emitir a DMPL ou DLPA.

Registro J210

7.17. No registro J210 são exibidos os encerramentos de todas as filiais que possuam a organização que está sendo parametrizada como organização fiscal responsável. A exibição segue a ordem:

• 1 - Organização responsável
• 2 - Filial A
• 3 - Filial B

No exemplo acima as organizações de código 2 e 3 tem a organização 1 como responsável. No caso das filiais 1 e 2 terem encerramentos com a mesma data, nesta tela será exibida uma linha com esta data. Para cada linha de encerramento é possível configurar um tipo de emissão diferente sendo DMPL ou DLPA. Nas linhas de encerramento, selecione o tipo de demonstrativo desejado.

Observação: caso opte por não gerar o demonstrativo para o encerramento, marque a opção 'Não gerar'.

Importante: Quando a opção DLPA for selecionada, informe um plano de demonstração.

Registro J800

7.18. Os registros J800 retratam as regras de validação do registro. No campo RTF, anexe o arquivo em formato .rtf com as demonstrações desejadas, na escrituração que se destina a receber informações que devam constam do livro, podendo ser estas: notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc. Para anexar o arquivo .rtf, realize os passos a seguir:

7.18.1. Preencha o campo Encerramento;

7.18.2. No Word, digite as informações a serem anexadas;

7.18.3. Em salvar como, no formato escolha a opção .rtf;

7.18.4. Localize o arquivo salvo e abra o arquivo utilizando o bloco de notas;

7.18.5. Copie o conteúdo do arquivo e cole o conteúdo no campo RTF.

Pasta Registro J935

7.19. Nesta tela são informados os auditores independentes, que serão utilizados para geração do registro J935. Para cadastrar um auditor, realize os passos a seguir:

7.19.1. Clique em Inserir;

7.19.2. Preencha os campos Nome e Código na CVM.

Observação: O Registro J935 está disponível apenas no leiaute 3.00 da ECD.

Pasta Bloco K - Conglomerados Econômicos

7.20. Para maiores detalhes/informações sobre como configurar o bloco K, verifique o artigo: ECD - Como gerar os registros do Bloco K - Conglomerados Econômicos.

DMPL

7.21. Para configurar DMPL, siga os passos:

7.21.1. No Mega Empresarial, clique em Contabilidade / Cadastros / DMPL - Categorias;

7.21.2. Clique em Inserir e crie uma nova Categoria, caso não exista;

7.21.3. No Mega Empresarial, clique em Contabilidade / Movimentações / Categorizar DMPL;

7.21.4. Informe o período desejado e clique em carregar;

7.21.5. Realize o vinculo dos lançamentos do período com as contas de DMPL.

DLPA

7.22. Caso seja definida a opção de DLPA, é necessário cadastrar um plano de demonstração (módulo Sped Contábil / Mega ECD / Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração), do tipo DLPA e nele vincular as contas a serem exibidas nos blocos.

Observação: Ao configurar no DLPA contas por centro de custo, é necessário que o encerramento do período também seja por centro de custo.

Lançamentos Extemporâneos

7.23. Para configurar os Lançamentos Extemporâneos, siga os passos:

7.23.1. No módulo Sped Contábil, na seção Mega ECD, clique em Registro I200 - Lançamentos Extemporâneos;

7.23.2. Filtre os lançamentos contábeis conforme sua necessidade;

7.23.3. Informe a data na coluna Data Lançamento Extemporâneo.

8. Emissão do arquivo da ECD no módulo Magnéticos

8.1. Para acessar o módulo Magnéticos, no menu do Mega Empresarial, clique em Todos os módulos / Magnéticos / Serviços:

8.2. Realize a importação do serviço atualizado da ECD;

Para maiores detalhes/informações sobre como realizar a importação do serviço no módulo Magnéticos, verifique o artigo: Arquivos Magnéticos - Como importar um Serviço.

8.3. Selecione o serviço da ECD e clique em Executar;

8.4. Clique em Inserir e no campo Data, informe o primeiro dia do ano calendário que será entregue;

8.5. Clique em Gerar Arquivo;

8.6. Selecione a organização responsável, conforme definido no passo 1 deste artigo.