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ERP UAU - Contratos de Materiais e Serviços - Como adequar os contratos de materiais e serviços às exigências da reforma tributária

Anderson Costa
  • Atualizado

Dúvida
Como adequar os contratos de materiais e serviços às exigências da reforma tributária?
 
Solução
Para adequar os contratos de materiais e serviços às exigências da reforma tributária, realize os passos a seguir:
1. Desabilite temporariamente o controle de aditivos no cadastro da empresa. Para mais informações, verifique o artigo: ERP UAU - Cadastro de Empresas - Como desabilitar o controle de aditivos no cadastro da empresa. 
Observação: Para habilitar novamente o controle de aditivos, verifique o artigo: ERP UAU – Cadastro de Empresas – Como habilitar o controle de aditivos de contrato
 
2. Conceda acesso ao programa OBCONTRATOFISCAL para o usuário. Para mais informações, verifique o artigo: ERP UAU - Segurança - Como conceder acesso ao programa OBCONTRATOFISCAL
Observações:
 

  • O acesso a este programa deve ser concedido para os usuários responsáveis pela adequação dos contratos.

  • O programa OBCONTRATOFISCAL permite apenas a adequação das composições do contrato para fins fiscais. Ele não concede permissão para alterar outros dados do contrato.

  • Não é necessário possuir permissão no programa OBCONTRATOAPROVADO.

  • A obra não precisa estar configurada com a opção 'Permitir alteração parcial em contrato aprovado'. 

 
3. A adequação das composições gerais somente serão permitidas quando:
 

  • O valor total do contrato permanecer inalterado;

  • As novas composições possuírem o mesmo código de serviço fiscal (LC116) dos serviços já existentes no contrato, podendo ser alterados o NBS, CST e cClasstrib de IBS e CBS;

  • O valor total de cada código de serviço fiscal permanecer igual ao originalmente contratado.