ERP - Mercado/Suprimentos - Alteração alíquota IPI (Decreto Nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022)
Dúvida
Nas rotinas de Mercado e Suprimentos, como é possível atender a alteração da alíquota de IPI conforme Decreto Nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022?
Solução:
O ERP permite efetuar alterações nos cadastros que armazenam as alíquotas de IPI, tanto para Compras como para Vendas.
Para atualizar a alíquota do IPI no ERP Senior baseado em cadastros de NCM (Classificação Fiscal), é possível utilizar as seguintes telas:
- F022CLF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Individual
- F022GCF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Agrupada
Nestas duas telas existem os campos % IPI para Entradas e %IPI para Saídas, conforme imagens abaixo:
Ao alterar estes campos, o sistema já sugere a replicação da alíquota para os cadastros mais específicos:
- Alteração de IPI de Saída: Cadastro de Produto e Ligação Produto x Cliente
- Alteração de IPI de Entrada: Ligação Produto x fornecedor
O ERP Senior também permite fazer a validação e alteração de alíquota de IPI através das telas abaixo:
- Parâmetros fiscais de produto = F075PFF - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Parâmetros fiscais
- Cadastro de produto = F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual
- Ligação produto x cliente = F075PPC - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Individual
- Ligação produto x fornecedor = F403FPR - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Ligações / Fornecedor X Produtos / Individual
Atenção
É possível também utilizar o identificador de regras COM-000ALIPI01 para alterar via regra os valores do IPI (valor, percentual e base). Desta forma, deve-se validar necessidade de atualização de eventual regra existente no ambiente vinculada a esse identificador.
Importante
A alteração de alíquotas nos cadastros e ligações não afetará documentos que já tenham sido gerados com parametrização anterior (exemplo: pedidos de vendas, Notas Fiscais de Entrada e Saída, Ordens de Compra, etc.).
Para atualização desses documentos com novas alíquotas é necessário editá-los/recalculá-los utilizando os artefatos (telas/WebServices) que o ERP já disponibiliza por padrão.
Algumas rotinas já permitem um recálculo agrupado (exemplo, para Pedidos está disponível a tela F120REA_RVPE - Mercado / Gestão de Vendas / Pedidos / Manutenção de Pedidos / Reajustes/recálculos), outras rotinas ainda não disponibilizam um recálculo agrupado (como Ordem de Compra). Nos casos onde não está disponível um recálculo agrupado, o recálculo/ajuste deverá ser efetuado manualmente em cada documento.