Descrição da Situação:

No retorno do S-2240 apresenta um erro de Inscrição do Estabelecimento conforme anexo.

Analisamos o caso e verificamos na documentação que quando é indicado no cadastro de ambientes o tipo 2 - Estabelecimento de Terceiros e indicamos o cadastro do Tomador em Outras empresas, o eSocial recusa o arquivo porque não pode ter inscrição que esteja vinculada a empresa atual no S-1005/S-1020.

Pois bem, a parametrização da empresa utiliza a rotina de Rateio / Tomador, ou seja, não é uma filial para cada obra e sim, vínculos através do rateio.

Como deve ser tratado esses casos, será necessário criar uma filial para cada CNO do cliente só para atender a questão dos ambientes?

Alguma possibilidade de inserir talvez uma 3 opção na seleção do Ambiente?

Ticket relacionado: #11993

Rotina / Tela:

eSocial SST

Solução:

Analisando a situação, verificamos que o problema não se trata de uma limitação do nosso sistema ou de um erro sistêmico. O que ocorre é que o próprio eSocial somente dispõe destas duas opções, conforme documentação técnica do S-2240: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-nt-03-2021-html/index.html#evtExpRisco



Segue manual do MOS também: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-08-2021.pdf

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Desta forma, hoje o sistema não pode oferecer outra opção pois estaria indo contra os requisitos do eSocial. Quando é informado o tipo 2-Estabelecimento de terceiros o local do ambiente deve ser diferente dos estabelecimentos informados na tabela S-1005 desta organização.

Neste caso a recomendação é o cliente argumentar com o próprio eSocial através do portal dos mesmos.​