Descrição da Situação:

Sistema gera novamente arquivo original S-2240 sem nenhuma alteração quando cadastrado Epis em que o envio ao eSocial não é obrigatório. Cadastramos os Epis por GHE, para aqueles que possuem laudo de agente de risco previdenciário cadastrado e somente destes deveriam ser enviados ao e-Social. Todos os demais Epis não precisam ser enviados ao eSocial pois são Epis de entrega obrigatória mas por motivos trabalhistas (NRs). Quando se cadastra o Epi aparece a mensagem dizendo que aquele funcionário não tem previsão daquele Epi, no entanto confirmamos a entrega e cadastramos a distribuição. Não encontramos nenhuma configuração que programe o sistema a não gerar um novo evento a cada distribuição.

Ticket relacionado: #15360

Rotina / Tela:

eSocial SST

Solução:

Para o eSocial é necessário entender que LTCAT/PPP é previdenciário (S-2240 - "PPP Eletrônico"), sendo assim, é necessário considerar a IN77 com base no Decreto 3048, Anexo IV entre outros ao invés da legislação trabalhista (que são as NRs). Essa informação foi repassada pelo Analista de Negócio do produto.

Segue vídeo em anexo com esclarecimentos sobre o uso da rotina de EPIs e como o sistema se comporta, dependendo das parametrizações, para compor o CA nos eventos S-2240.