Dúvida

Como gerar o código do agente nocivo 09.01.001 - Ausência de Agente Nocivo, que será enviado para o eSocial dentro do S-2240 no módulo Segurança e Medicina? 

Solução

Quando não tiver nenhum agente nocivo associado ao colaborador, o código 09.01.001 - Ausência de Agente Nocivo será enviado para o eSocial (S-2240).

Ou seja, se não houver riscos associados ao colaborador, realize os passos a seguir:

1. Acesse o menu Segurança / Gestão de GHE / Revisões GHE aba Laudos dos agentes de risco, este código não precisa ser informado, pois o próprio sistema irá gerar esta informação.

Caso possua um laudo/agente nocivo informado no GHE e ele não possuir nenhum risco, realize os passos abaixo:

2. Acesse o menu Segurança / Gestão de GHE / Laudo dos agentes de risco aba Cadastro abaixo no campo "Considera PPP":

3. Clique no campo "Considera PPP" e preencha com Não, o sistema irá gerar o código 09.01.001 automaticamente dentro do XML do S-2240:

4. Acesse o módulo Segurança e Medicina, clique no menu em eSocial / Gerar Não Periódicos e processe a pendência do leiaute S-2240;

5. Acesse o menu em eSocial / Consulta Pendências, e envie o leiaute S-2240.

Observação:

Vale ressaltar, que o campo "Considera PPP" foi previsto dessa forma, pois o S-2240 é novo PPP.

Então, se o laudo não possui risco e não deve ser informado ao eSocial (possui o código 09.01.001), ele não deve constar também no PPP.

Atenção:

Exemplos de situações em que o sistema gera o código 09.01.001 (ausência de risco):

• O colaborador está em um GHE que apresenta agentes nocivo, mas a revisão do GHE não está ativa na data do envio.
• O colaborador está em um GHE cuja revisão está ativa na data, porém não existe nenhum agente nocivo para ser enviado.