9773 - Registro 5020 do FCI.
Problema: Descrição do Problema: Não está sendo gerado o registro 5020 para produtos do tipo comprado.
Rotina / Tela: F075FCI.
Solução: Solução 9773: O registro 5020 do FCI só é gerado para produtos do tipo Produzido onde estes tenham valor de saída e de importado gravados na tabela E075FCI, desta forma, produtos do tipo Comprado não terão o registro 5020 pois não tem valor de saída, ou seja, para os produtos do tipo Comprado não é necessário gerar o arquivo para envio a receita. A receita só obriga o envio das informações dos produtos industrializados que tiveram componentes importados utilizados em seu processo produtivo.
Isso pode ser verificado conforme o layout do FCI no endereço abaixo. Conforme descrito abaixo, o bloco 5 que são os dados da mercadoria só será gerado para produtos resultantes de industrialização.
Bloco 5 Dados da Mercadoria
O Bloco 5 traz os dados de identificação do bem ou mercadoria resultante da industrialização e do percentual do Conteúdo de Importação.
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/Downloads/Manual_FCI_1.0.8.pdf
OBS: Para produtos do tipo Comprado que são revendidos, o código do FCI que será carregado para a NF de saída é o código do FCI informado na NF de entrada, pois este produto já tem um código de FCI do fornecedor, neste caso, ele apenas está sendo revendido e com isto, é necessário que o código do FCI seja informado nos itens da NF de entrada para que este seja incluído na NF de saída no momento do faturamento. Desta forma, não é necessário gerar o arquivo e enviar para a receita quando forem produtos comprados, basta na tela F075FCI calcular os produtos e com isto já será carregado o código da FCI gravado no item da NF de entrada, após isto, processar a tela F075FCI para gravar os dados no banco, assim sendo, ao gerar as NF de saída o código da FCI será carregado para o item.
Para produtos comprados e revendidos, o registro na tabela do FCI não é feito considerando o código do lote.
OBS: É obrigatório processar os produtos do tipo Comprado na tela F075FCI para que ao Processar grave a informação do código da FCI da NF de entrada na tabela E075FCI e com isto esse código possa ser sugerido nas NF de saída no momento de fazer a revenda dos mesmos.
IMPORTANTE: Para produtos que são comprados diretamente de um fornecedor externo, a qual não terá o código da FCI na DI, basta apenas carregar esses produtos comprados na tela F075FCI, calcular e depois processar para que sejam gravados na E075FCI. Nesse processo de calculo, como existe os valores de importado e coeficiente de FCI na NF de entrada igual a 100%, a origem gravada na tabela E075FCI será igual a 1, assim sendo, no faturamento desse produto será carregado o percentual de ICMS igual a 4% a origem 1. Não será obrigatório ter o código da FCI para fazer a revenda desses produtos comprados diretamente de fornecedor externo.
Rotina / Tela: F075FCI.
Solução: Solução 9773: O registro 5020 do FCI só é gerado para produtos do tipo Produzido onde estes tenham valor de saída e de importado gravados na tabela E075FCI, desta forma, produtos do tipo Comprado não terão o registro 5020 pois não tem valor de saída, ou seja, para os produtos do tipo Comprado não é necessário gerar o arquivo para envio a receita. A receita só obriga o envio das informações dos produtos industrializados que tiveram componentes importados utilizados em seu processo produtivo.
Isso pode ser verificado conforme o layout do FCI no endereço abaixo. Conforme descrito abaixo, o bloco 5 que são os dados da mercadoria só será gerado para produtos resultantes de industrialização.
Bloco 5 Dados da Mercadoria
O Bloco 5 traz os dados de identificação do bem ou mercadoria resultante da industrialização e do percentual do Conteúdo de Importação.
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/Downloads/Manual_FCI_1.0.8.pdf
OBS: Para produtos do tipo Comprado que são revendidos, o código do FCI que será carregado para a NF de saída é o código do FCI informado na NF de entrada, pois este produto já tem um código de FCI do fornecedor, neste caso, ele apenas está sendo revendido e com isto, é necessário que o código do FCI seja informado nos itens da NF de entrada para que este seja incluído na NF de saída no momento do faturamento. Desta forma, não é necessário gerar o arquivo e enviar para a receita quando forem produtos comprados, basta na tela F075FCI calcular os produtos e com isto já será carregado o código da FCI gravado no item da NF de entrada, após isto, processar a tela F075FCI para gravar os dados no banco, assim sendo, ao gerar as NF de saída o código da FCI será carregado para o item.
Para produtos comprados e revendidos, o registro na tabela do FCI não é feito considerando o código do lote.
OBS: É obrigatório processar os produtos do tipo Comprado na tela F075FCI para que ao Processar grave a informação do código da FCI da NF de entrada na tabela E075FCI e com isto esse código possa ser sugerido nas NF de saída no momento de fazer a revenda dos mesmos.
IMPORTANTE: Para produtos que são comprados diretamente de um fornecedor externo, a qual não terá o código da FCI na DI, basta apenas carregar esses produtos comprados na tela F075FCI, calcular e depois processar para que sejam gravados na E075FCI. Nesse processo de calculo, como existe os valores de importado e coeficiente de FCI na NF de entrada igual a 100%, a origem gravada na tabela E075FCI será igual a 1, assim sendo, no faturamento desse produto será carregado o percentual de ICMS igual a 4% a origem 1. Não será obrigatório ter o código da FCI para fazer a revenda desses produtos comprados diretamente de fornecedor externo.