Dúvida

Como o SPED Fiscal e SPED Contribuições trata as alterações cadastrais realizadas em cadastros de clientes, fornecedores, produtos e etc.. no módulo Gestão de Tributos?

Solução

A data de atualização fiscal do registro de histórico para o cadastro de cliente, fornecedor, produto, entre outros, significa que a alteração que está presente no histórico destas estruturas eram válidas até o dia imediatamente anterior a data da atualização fiscal (F000HIS - Cadastros / Consultas / Históricos Cadastrais). A partir desta data vale a alteração fiscal posterior ou o cadastro do produto.

Por exemplo:

<CADASTRO DO PRODUTO> Produto XPTO com Classificação fiscal ABC.

<HISTÓRICO ALTERADO 31/05/2023> Produto XPTO com Classificação fiscal XYZ.

Isso significa que a classificação fiscal XYZ era válida até o dia 30/05/2023. A partir desta data a classificação fiscal válida é ABC.

Na geração do arquivo do SPED Fiscal e Contribuições todas as buscas de históricos obedecem a regra conceitual explicada anteriormente, assim, no último dia do mês (31/05/2023) a classificação fiscal válida é ABC.

Se o cliente está alterando a data de atualização fiscal do histórico do produto para considerar este histórico como final do período, a data que deve ser atribuída é 01/06/2023. Assim o arquivo de maio/2023 neste cenário o produto XPTO terá a classificação fiscal XYZ. E no arquivo do mês de junho/2023 terá a classificação fiscal ABC.