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ERP – Emissão de notas fiscais – Como parametrizar o cálculo do ICMS por pauta fiscal

Adriana Kuster
  • Atualizado

Dúvida
Como parametrizar para que ocorra o cálculo do valor do ICMS por pauta fiscal, no módulo Mercado ou Suprimentos? 


Solução
O ICMS por pauta é calculado a partir da estrutura de ICMS Substituição Tributária e tabela de preços.

 

Para saber como parametrizar o cálculo do ICMS por pauta fiscal, realize os passos a seguir:
 
1. Cadastre um código de substituição a partir da tela F019TST - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Cadastro;

1.1. Informe no parâmetro Critério Cálculo Substituição igual a  '2 – Pelo Preço Unitário Base';

2. Parametrize este código na tela F019TIS - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Substituições Impostos/Modalidade Base Cálculo/Antecipação / Por Estado.

3. Acesse a tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, guia ICMS2;

3.1. Insira o código no campo Código Modalidade ICMS.
 
Clique aqui e acesse o Portal de Documentação Senior, pesquise por "Pauta Fiscal" e localize a documentação completa dentro de Rotinas de ICM. 

 

Importante

Tivemos o retorno da equipe de exigências legais, aonde informaram, que o Critério 6 pode ser utilizado para essa operação pois, permite a configuração de um percentual de trava;

Verificar em: F019TIS - Tipos Substituições Impostos / Modalidade Base Cálculo - Por Estado a explicação do Cálculo por item enquadrado na PMPF/FP/IVA ST comparando com PMC | Critério 6 onde constam também exemplos de cálculos para chegar na base.

Basicamente para este novo modelo de cálculo do ICMS-ST (Critério 6), é necessário configurar duas tabelas de preço:

  • A primeira representa o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) ou Farmácia Popular (FP);

  • A segunda refere-se ao Preço Máximo ao Consumidor (PMC);

  • Além disso, é exigida a configuração de um percentual de trava onde deve-se utilizar o percentual de trava previsto na legislação Estadual.

Observação: Apesar de a documentação mencionar em trechos medicamentos e Farmácia Popular, esta é apenas uma das possibilidades de uso, não exclusiva.