9931 - Sugestão da Alíquota de 4% e código da FCI no Pedido e NF de saída.
Problema: Descrição do Problema: Ao gerar um pedido ou NF de saída, em que condições será inserido no item a alíquota de 4%?
Rotina / Tela: Geração de Pedidos e NF.
Solução: Solução 9931: A sugestão de 4% no Pedido ou NF só irá ocorrer se na tabela E075FCI estiver informado o código da FCI e a origem da mercadoria, ou seja, os campos E075FCI.CodFci e E075FCI.OriMer precisam estar preenchidos, isto porque quando a NF é gerada e a mesma tenha a alíquota de 4% informado, é necessário que seja enviado no XML o código da FCI, do contrário a SEFAZ irá rejeitar essa NFe.
A tag <nFCI> só será gerada se na NF gravada no ERP existir o código do FCI gravado no campo (E140IPV.CodFci), e para isto, é necessário que na tabela E075FCI tenha o código da FCI e a origem gravada.
OBS: Se no item da NF tiver algum código de redução de imposto ou de ICMS especial, não irá carregar o código da FCI, somente se o parâmetro global 'UtiBenIcm' estiver como S.
- Para operações interestaduais será considerada a origem da mercadoria e caso esta for igual a 1, 2, 3 ou 8 a alíquota sugerida será a de 4% já quando a origem for 5 a alíquota sugerida será a interestadual.
OBS: Se o produto for do tipo Comprado, somente serão buscados os dados da E075FCI se o depósito do pedido/NF for o mesmo depósito gravado na E075FCI para o produto.
Rotina / Tela: Geração de Pedidos e NF.
Solução: Solução 9931: A sugestão de 4% no Pedido ou NF só irá ocorrer se na tabela E075FCI estiver informado o código da FCI e a origem da mercadoria, ou seja, os campos E075FCI.CodFci e E075FCI.OriMer precisam estar preenchidos, isto porque quando a NF é gerada e a mesma tenha a alíquota de 4% informado, é necessário que seja enviado no XML o código da FCI, do contrário a SEFAZ irá rejeitar essa NFe.
A tag <nFCI> só será gerada se na NF gravada no ERP existir o código do FCI gravado no campo (E140IPV.CodFci), e para isto, é necessário que na tabela E075FCI tenha o código da FCI e a origem gravada.
OBS: Se no item da NF tiver algum código de redução de imposto ou de ICMS especial, não irá carregar o código da FCI, somente se o parâmetro global 'UtiBenIcm' estiver como S.
- Para operações interestaduais será considerada a origem da mercadoria e caso esta for igual a 1, 2, 3 ou 8 a alíquota sugerida será a de 4% já quando a origem for 5 a alíquota sugerida será a interestadual.
OBS: Se o produto for do tipo Comprado, somente serão buscados os dados da E075FCI se o depósito do pedido/NF for o mesmo depósito gravado na E075FCI para o produto.
Informação da lógica completa utilizada pelo sistema para sugerir o percentual do ICMS de 4% para produtos importados:
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Para realizar a busca da alíquota do 'ICMS Interestadual Operação Importação' o sistema precisa da seguinte parametrização:
- Filial Calcula FCI = 'S' (Tela F070FVE parâmetro Filial Calcula FCI - E070VEN.CALFCI = 'S');
- Produto pode ser vendido = 'S' (Tela F075PRO parâmetro Pode ser vendido - E075PRO.INDVEN = 'S');
- (Estado do cliente <> estado da filial) ou (Listar código do FCI em operações internas = 'S' (Tela F070FVE - parâmetro Listar Cód. FCI em Operações Internas - E070VEN.FCIINT = 'S'))
- Estar o produto devidamente parametrizado na tabela do cálculo do FCI (tabela E075FCI, cujos registros podem ser verificados na tela F075FCI), poderá ser verificada essa condição através da seguinte query:
'SELECT A.COEFCI, A.CODFCI, A.ORIMER FROM E075FCI A WHERE A.CODEMP = {CODEMP} AND A.CODFIL = {CODFIL} AND A.CODPRO = {CODPRO} AND A.CODDER = {CODDER} AND (A.CODDEP = {CODDEP} OR A.CODDEP = ' ') AND A.PERFIM = (SELECT MAX(PERFIM) FROM E075FCI WHERE CODEMP = A.CODEMP AND CODFIL = A.CODFIL AND CODPRO = A.CODPRO AND CODDER = A.CODDER AND NUMSEP = A.NUMSEP AND CODLOT = A.CODLOT AND CODDEP = A.CODDEP AND PERFIM <= {DATDOC}) ORDER BY A.PERFIM DESC, A.CODDEP DESC'
- Origem da mercadoria (tela F075PRO parâmetro Origem Fiscal Mercadoria - E075FCI.ORIMER) em: 1,2,3 ou 8;
- Tipo do Produto = 'C'-Comprado (Tela F075PRO parâmetro Tipo Produto - E075PRO.TIPPRO);