Problema: Descrição do problema: O cliente trabalha com um determinado produto que pode ser adquirido tanto no mercado interno quanto no externo. No momento de efetuar uma venda interestadual desse produto a alíquota do ICMS irá depender da origem da compra, ou seja, se o produto tiver sido adquirido de fora a alíquota de ICMS tem que ser 4% e se tiver sido adquirido no Brasil a alíquota tem que ser a tradicional (7, 12, 18% e etc). Vide Ajustes SINIEF 19 e 20/2012.

Atualmente o cliente tem tratado a situação com a utilização de um código de ICMS Especial mas não está 100% ainda pois existem situações onde a mercadoria está saindo com a alíquota de 4% ,como se tivesse sido adquirida do exterior, sendo que, na verdade, ela pode ser sido adquirida no mercado interno.

A ideia de cadastrar dois produtos é inviável por questões de controle de estoque, cálculo de preço médio, requisições, dentre outros.

Essa situação propriamente dita é de difícil controle considerando, por exemplo, que se o produto em questão possuir um estoque de 50 caixas atualmente não é possível saber quantas foram adquiridas no mercado interno e quantas foram adquiridas no mercado externo. Lembrando que esse produto não possui nem lote, nem série.

Rotina / Tela: Geração de Pedidos, NF etc.


Solução: Solução 7411: A sugestão é utilizar produtos diferentes, ou um produto com mesmo código, porém separados por depósitos diferentes para diferenciar qual é importado e qual é nacional. Para clientes que utilizam lote ou série, neste caso, também pode fazer o controle por lote/série diferentes para identificar qual é o nacional e qual o importado.

Para os clientes que utilizam depósitos diferentes, eles usam o identificador VEN-000ALICM01 e através da variável VSCODDEP identificam qual o depósito e com isto alteram o calculo do ICMS.

Outra sugestão de como tratar a situação não temos, estas acima inclusive são as que alguns clientes estão utilizando.