Dúvida

Qual o conceito do código de classificação tributária CST 200, no módulo Tributos?

Solução

Na Reforma Tributária, o CST 200 (Código de Situação Tributária) significa Alíquota Reduzida, indicando operações com IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que se beneficiam de uma redução de alíquota, não sendo tributação integral (000) nem isenção (300), exigindo a parametrização correta com o novo cClassTrib para a correta aplicação dos benefícios, como vistos em produtos de higiene ou medicamentos.

• O que é o CST 200 na Reforma:
  Significado: Alíquota Reduzida.
  Aplicação: Usado quando há uma redução de 30% a 100% na alíquota do IBS e CBS, conforme previsto na Reforma (Lei Complementar 214/2025).
  Exemplos: Fornecimento de medicamentos, fraldas (redução de 60%) e absorventes (redução de 100%).