ERP MEGA - Reforma Tributária - Qual o conceito do código de classificação tributária CST 010
Dúvida
Qual o conceito do código de classificação tributária CST 010, no módulo Tributos?
Solução
Na Reforma Tributária, o código 010 na nova Classificação Tributária (cClassTrib) se refere à Tributação com Alíquotas Uniformes para o Setor Financeiro (IBS/CBS), indicando um tratamento fiscal específico para operações financeiras com alíquotas padrão, substituindo a antiga lógica do CST e detalhando a aplicação dos novos impostos (IBS/CBS) para padronizar a tributação de bens e serviços, com obrigatoriedade de uso nos documentos fiscais a partir de 2026.
- O que significa o Código 010:
Natureza da Operação: Sinaliza que a operação se enquadra no setor financeiro.
Aplicação de Alíquotas: Indica que haverá aplicação de alíquotas uniformes (padrão) para os novos tributos (IBS e CBS).