Dúvida

Qual é a base de cálculo do IBS e CBS, no módulo Tributos?

Solução

A base de cálculo do IBS e da CBS é, em regra, o valor da operação (preço de venda do produto ou serviço), incluindo acréscimos, juros, encargos, transporte e outros tributos, mas excluindo o próprio IBS/CBS, IPI e descontos incondicionais; na importação, inclui valor aduaneiro + Imposto de Importação + Imposto Seletivo + outros. Durante a transição, ICMS, ISS, PIS e COFINS incidentes na operação também são excluídos. 

• Regra geral (Operações domésticas):
  Base: Valor da operação (preço do produto/serviço).
  O que entra na base:
  Valor integral cobrado.
  Acréscimos, juros, multas, encargos.
  Descontos condicionais (que dependem de algo futuro).
  Valor do transporte, seguros e taxas cobrados como parte da operação.
  Tributos (exceto IPI, IBS, CBS, PIS, COFINS, IS).
  Imposto Seletivo (IS).
• O que NÃO entra na base:
  Valor do próprio IBS e da CBS.
  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
  Descontos incondicionais (concedidos sem condição futura).
  Reembolsos de despesas pagas por conta de terceiros (com documentação no nome do terceiro).
• Período de Transição (até 2032): ICMS, ISS, PIS e COFINS não compõem a base.
• Importação de bens:
  Base: Valor Aduaneiro (VA) + Imposto de Importação (II) + Imposto Seletivo (IS) + outros impostos, taxas e contribuições incidentes até a liberação.
• Situações Específicas:
  Falta de valor ou valor indeterminado/entre partes relacionadas: Base será o valor de mercado ou custo + despesas + lucro.
  Arbitramento pelo Fisco: Base pode ser o valor de mercado ou custo estimado, se o valor declarado for duvidoso.
• Para simplificar:
  Pense que o IBS e a CBS incidem sobre tudo o que você recebe pela venda, mas não sobre os tributos que você já pagou ou que vão compor o custo final do produto, nem sobre eles mesmos.