Dúvida

Qual o fato gerador do CBS, no módulo Tributos?

Solução

Segue o fato gerador do CBS:

• Operações:
  Operações onerosas com bens ou serviços.
  Operações não onerosas, expressamente previstas nesta Lei Complementar.
• Momento da ocorrência:
  Fornecimento ou pagamento, conforme o que ocorrer primeiro, em operações com bens ou serviços.
  Fornecimento de bem ou serviço (mesmo parcial) ou pagamento, conforme o que ocorrer primeiro, em operações contínuas ou fracionadas.
  Pagamento devido nas operações especificadas.
• Local da operação:
  Bem móvel material: Local da entrega ou disponibilização ao destinatário.
  Bem imóvel, bem móvel imaterial e serviços relacionados a imóvel: Local onde o imóvel está situado.
  Serviço prestado fisicamente sobre pessoa ou consumido presencialmente: Local da prestação do serviço.
  Serviços de organização de eventos (feiras, exposições, congressos, etc.): Local do evento.
  Serviço prestado sobre bem móvel material: Local da prestação do serviço.
  Transporte de passageiros: Local de início do transporte.
  Transporte de carga: Local da entrega ou disponibilização do bem.
  Exploração de rodovia (pedágio): Território dos municípios e estados conforme a extensão da rodovia explorada.
  Serviço de comunicação (transmissão física): Local da recepção do serviço.
  Outros serviços e bens móveis imateriais: Local do domicílio principal do destinatário.