Dúvida

Existe cálculo de Substituição Tributaria de ICMS, na venda, para pessoa física? 

Solução

Não ocorre o cálculo da Substituição Tributária de ICMS em relação à venda para pessoa física, já que esta, por ser consumidor final, não revenderá mais a mercadoria. A substituição tributária, portanto, somente é válida para pessoa jurídica.