Dúvida

Como configurar o sistema para cálculo do DIFAL, no módulo Fiscal?

Solução

Conforme definição legal, o cálculo do DIFAL nas operações de saída deverá ser realizado quando ocorrer uma Venda Interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS.

Para cálculo do DIFAL é necessário realizar algumas verificações:

• Verificar se a filial está enquadrada no ICMS. Para isso, realize os seguintes passos:

1. Verifique a filial utilizada no lançamento da Nota Fiscal;

2. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;

3. Selecione o agente filial e clique em Editar;

4. Na aba Fiscal, verifique se na vigência a opção 'Enquadrado no RICMS' está marcada:

• Verificar se o cliente da Nota Fiscal não está enquadrado no ICMS, ou seja, está configurado como não contribuinte. Para isso, realize os seguintes passos:

1. Verifique o cliente utilizado no lançamento da Nota Fiscal;

2. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agente;

3. Clique na aba Fiscal;

4. Localize a vigência atual e verifique se o campo Enquadramento do ICMS está desmarcado:

• Verificar se o campo 'Consumidor Final' está marcado no Tipo de Documento utilizado. Para isso, realize os seguintes passos:

1. Verifique no lançamento da Nota Fiscal, o Tipo de Documento utilizado;

2. Acesse o Mega Fiscal / Cadastros / Tipo de Documento;

3. Insira o Código do Tipo de Documento, clique em procurar e em Editar;

4. Clique na aba Nota Fiscal, verifique se o campo Consumidor Fiscal está marcado:

• Verificar se o CFOP utilizado é iniciado com 6, para que o sistema possa identificar uma venda interestadual. Para isso, realize os seguintes passos:

1. No lançamento da Nota Fiscal, clique na aba Edição;

2. Verifique se o CFOP utilizado se inicia com o dítigo 6:

• Verificar se no Código de Tributação vinculado ao item ou ao NCM utilizado, há uma regra de ICMS para operação do Estado de origem para o Estado destino configurada. Para consultar essas informações realize os passos a seguir:

1. Primeiramente identifique qual Código de Tributação utilizado. Para consultar qual o Código de Tributação utilizado, realize os seguintes passos:

1.1 Acesse o módulo Administração de  Materiais / Grupos/Itens;

1.2 Consulte o item em questão e clique em Editar;

1.3 Na Aba Tributação, consulte o campo Cód. Tratamento ICMS:

Ou

1.4 Identifique o NCM utilizado no lançamento da Nota Fiscal;

1.5 Acesse o módulo Tributos / Códigos NCM;

1.6. Selecione o NCM e clique em Editar;

1.7 Clique na aba Tratamento de ICMS e verifique o campo Código de Tributação:

Neste Código de Tributação, é necessário configurar a alíquota interestadual e alíquota interna de tributação de ICMS do produto no Estado destino. Para realizar essa configuração, realize os seguintes passos:

1. Acesse o módulo Tributos / Códigos de Tributação;

2. Selecione o código de tributação utilizado e clique em Editar;

3. Clique na aba Tratamento de ICMS;

4. Em UFs base selecione a UF da filial em questão e clique em Editar;

5. Selecione a UF de destino e clique em Editar ou se não houver clique em Inserir;

6. Na Aba Geral, preencha o campo UF com a UF de destino;

7. Em saídas a não contribuinte, selecione Outro Tratamento e no campo Saídas a não contribuintes informe a regra de ICMS interestadual que esteja configurada para calcular DIFAL e clique em OK;

8. Ainda na mesma tela, selecione em UFs base a UF de destino e clique em Editar;

9. Clique em Inserir;

10. Na aba Geral, no campo Regra p/Saídas, vincule a Regra de ICMS com a alíquota de destino:

11. Clique em OK para salvar.

Atenção: Para caracterizar alíquota interna o estado da UF Base e UF Destino tem que ser o mesmo. Como mencionado acima, é desta forma que o sistema identifica a alíquota interna.

Caso não esteja configurado a alíquota interna, na digitação do item no documento, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

ORA-20001: Não definida a Alíquota Interna da UF de Destino.
Verifique a UF de destino no cadastro de Códigos de Tributação, no módulo Tributação Fiscal.

• Verificar se no cadastro da Regra de ICMS vinculado no Código de Tributação, o campo 'Calcula diferencial de alíquota na saída' está marcado. Para isso realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributos / Regras do ICMS;

2. Selecione a regra e clique em Editar;

3. Na vigência, clique em Editar, se a regra não tiver sido utilizada ou clique em Inserir;

4. Verifique se o parâmetro 'Calcula diferencial de alíquota na saída' está marcado:

Observação: Se este parâmetro estiver marcado, estará disponível também, o campo para definir a alíquota do Fundo de Combate á Pobreza no estado do destinatário. 

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