Dúvida

Qual é o comportamento da nota fiscal de devolução de saída quando há DIFAL, no módulo Tributos?

Solução

Conforme definido por lei, o DIFAL será calculado somente na venda para não contribuintes. Dessa forma, se houver alguma devolução ou desfazimento da venda, a responsabilidade pela emissão do documento é da própria empresa remetente da mercadoria. No Mega ERP, essa nota deve ser lançada como nota fiscal de entrada (NFENT) pela rotina de devolução do módulo faturamento, com o código de ação de devolução.

Observação: Quando a nota for de devolução, será verificada se a filial possui inscrição estadual na UF de destino. Se não estiver cadastrada, no módulo Tributos não serão preenchidos os campos: Valor DIFAL destino, Base, alíquota e valor de FCP.