Dúvida

Devo calcular ICMS e IPI ao lançar uma Nota Fiscal de Amostra Grátis?

Solução

Conforme legislação, não deve ser calculado ICMS e IPI em uma NF de Amostra Grátis quando a Natureza da Operação for Amostra Grátis:
ICMS: isento conf. art. 3° do Anexo I do Livro VI do RICMS/2000.
IPI: isento conf. art. 51, inciso III do RIPI/2002.