ERP MEGA - EFD Reinf - R-5011 - Rejeição - O preenchimento é obrigatório se no período de apuração o contribuinte não contratou serviços
Incidente
No Modulo Tributação Fiscal, ao consultar a totalização do evento R-2099, é retornada a rejeição no evento R-5011: O preenchimento é obrigatório se no período de apuração o contribuinte não contratou serviços sujeitos à retenção de contribuição previdenciária, não prestou serviços sujeitos à retenção de contribuição previdenciária, não possui informações sobre recursos recebidos (associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional), não possui informações sobre repasses efetuados à associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, não possui informações de comercialização de produção (produtor rural PJ/agroindústria), não possui informações sobre a apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e não possui informações de pagamento diversos no período de apuração.
Causa
Essa mensagem de rejeição é apresentada, pois no período fechado não houveram transmissões, porém não foi informado o período da Competência sem movimento.
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada, realize os passos a seguir:
1. No módulo Tributação Fiscal, clique em EFD Reinf;
2. Selecione o evento R-2099 e filtre o período desejado;
3. Clique em Inserir e preencha as informações necessárias para o fechamento do período;
4. No campo Competência sem movimento, informe o período no qual não houve transmissões;
5. Na aba Transmissões, filtre o período desejado e transmita o evento inserido anteriormente;
6. Após o status do evento R-2099 retornar como Em Processamento, clique com o botão direito sobre o registro R-2099 e clique em Consultar Totalização;
7. Verifique que o evento R-5011 gerado retornará o status OK.
Para maiores detalhes/informações sobre o evento R-2099, verifique o artigo: EFD-Reinf - Como transmitir o evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos.